A poucos passos da conquista
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Por Wally Ferreira Lühmann de Jesuz, presidente da Apampesp - Associação dos Professores Aposentados do magistério Público do Estado de São Paulo
 
Tanto a maioria dos nossos associados quanto quem acompanha de perto a história da Apampesp, sabe quais foram as motivações a levar um grupo de professores aposentados a trocar o merecido descanso por uma luta em defesa de quem dedicou anos a contribuir para a educação de um país.

A política excludente de gratificações do Governo Quércia, implementada no final da década de 80, ignorando completamente os aposentados do Magistério, foi o estopim para que professores inativos, que já sentiam o achatamento dos próprios salários, se mobilizassem em prol de uma luta comum.

Com o passar dos anos, a batalha ganhou força e consistência. A representatividade veio com o surgimento da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, em 1994. Três anos depois, a criação da Lei Complementar 836/97 (Plano de Carreira do Magistério) tornou o buraco ainda mais profundo ao suprimir direitos conquistados pelos aposentados em décadas de carreira.

Fomos encampando outras lutas como melhorias no Iamspe e no então Ipesp (atual São Paulo Previdência), além da criação de uma data-base que garantisse reajustes anuais, a exemplo do que acontecia com os beneficiários do INSS. Chegamos a Brasília para garantir que os aposentados tivessem seus direitos garantidos dentro da verba de manutenção e desenvolvimento de ensino.

O caminho foi árduo e cheio de percalços, mas é inegável que tivemos muitos avanços. Hoje, as gratificações só foram extintas e as já existentes incorporadas ao salário do Magistério por uma luta conjunta das Entidades e, principalmente, pela pressão e pela mobilização da Apampesp. O Iamspe só se fortaleceu graças ao trabalho da Comissão Consultiva Mista (CCM), da qual a nossa Associação fez parte desde o momento de sua criação. E professores aposentados do Brasil inteiro têm seus salários garantidos por conta da luta da nossa Entidade em Brasília.

Diversos outros direitos foram sendo resgatados juridicamente. Mas até hoje ainda há uma lacuna a ser preenchida. Não obtivemos avanços nas distorções da LC 836/97. Há quase vinte anos estamos na luta para que os Governadores possam solucionar o problema: passamos pelo falecido Mário Covas, em seguida Geraldo Alckmin, Cláudio Lembo, José Serra, Alberto Goldman, até chegar novamente em Alckmin.

Porém, o encontro realizado recentemente no Palácio dos Bandeirantes e tema da matéria de capa desta edição veio acender uma esperança concreta de que tenhamos esta questão, se não solucionada, ao menos amenizada. Ao longo de quase duas horas de reunião, tivemos junto a Apase, ao CPP e a Udemo a oportunidade de manifestar as nossas reivindicações, em um diálogo aberto, amistoso e disposto a um denominador comum positivo para todas as partes envolvidas.

Pela primeira vez um chefe do Executivo Estadual se comprometeu a avaliar a correção do Plano de Carreira tão prejudicial aos aposentados. A expectativa é de que nas próximas semanas a equipe econômica do Governo apresente uma proposta e teremos a oportunidade de discuti-la junto aos nossos associados. De mãos dadas, seguimos fortes na esperança de sermos recompensados por tantos anos de luta e, principalmente, reconhecidos pelo legado na construção de um Brasil melhor.


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