3/8/2015 - Fespesp
Por Janaína Marquesini

Entidades discutem pagamento dos precatórios com desembargador do TJSP

Janaína Marquesini
Entidades se reúnem com diretoria de precatórios

Aconteceu no Fórum Ipiranga o encontro marcado pela Fespesp (Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo) para tratar sobre uma das lutas prioritárias da Federação: os precatórios.

A Fespesp solicitou à presidência do TJ uma reunião para esclarecer a morosidade do pagamento aos servidores de todo o estado. Na tarde do dia 30 de julho, a Fespesp e demais entidades do funcionalismo do estado de São Paulo se reuniram com o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com o objetivo de discutir a questão dos precatórios que estão parados no Tribunal de Justiça  enquanto milhares de servidores aguardam pagamento.

José Gozze, presidente da Fespesp, abriu a reunião explicando a urgência dos pagamentos, principalmente àqueles servidores mais idosos. “Muitos aposentados acabam morrendo sem receber os valores, não podemos admitir que isso continue acontecendo, por isso estamos aqui para identificar as causas do enorme atraso nos pagamentos”, declarou.

Em resposta ao questionamento, o Depre (Diretoria de Execução de Precatórios) disse que esta diretoria de precatórios está em dia com os pagamentos e que a demora acontece nos levantamentos dos processos nas varas de todo estado “isso envolve uma gestão mais ampla de todo Tribunal” explicou o desembargador.

A reunião foi marcada com a diretoria de precatórios em cumprimento a instruções do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Porém durante a reunião, o setor se eximiu do problema e declarou que a morosidade nos pagamentos está na falta de mão-de-obra nas varas e setores de execução.

“O setor de execução tem rotina de trabalho e os processos tem o defiro. Do defiro levantamento para expedir a guia falta gente” explicou Aliende. “Quem é do lado do judiciário sabe que o está faltando é ser humano para pegar o processo fazer a guia para que saia o pagamento”, concluiu.

A diretoria de precatórios alertou ainda que o estado de São Paulo tem plenas condições de quitar os débitos nos próximos 5 anos, prazo determinado pelo Supremo em jugamento das ADIs 4357 e 4425 em março de 2015.

Concluiu-se que é preciso mais agilidade na expedição de guias. As entidades voltarão a cobrar do Tribunal medidas urgentes para que haja maior rapidez nos pagamentos aos credores.

Representando a Fespesp, participaram da reunião os diretores Luiz Carlos Toloi Junior, Guilherme Coelho de Souza Nascimento e Sylvio Micelli. Também estiveram presentes Yvonne Barreiros, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), Clodomil Orsi, presidente Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados (ASJCOESP), Rosalina Chinone, diretora de assuntos sindicais do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo) e Michel Iório Gonçalves representando a Associação de Base dos Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs).




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