22/9/2015 - Fespesp
Por Janaína Marquesini

Entidades voltam a discutir assuntos do funcionalismo

FOTO SYLVIO MICELLI
O deputado estadual Carlos Giannzai (PSOL) também participou da reunião junto com as entidades.

A Comissão de Entidades Representativas de Servidores Públicos do Estado de São Paulo reuniu-se no dia 21 de setembro, no Plenário Dom Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

No início da reunião, o secretário da Fespesp, Diórgenes Marcelino repassou os informes que  foram tratados durante o encontro. Entre eles estavam a oficialização da Pública, Central do Servidor que deverá ocorrer durante a semana; o Decreto 61.466/15 do governador Geraldo Alckmin; o Seminário que será promovido pela Fespesp para o próximo mês entre outras questões.

O Seminário será promovido pela Fespesp nos dias 24 e 25 de outubro, no Complexo Turístico Assetj Suarão com o tema “As diversas formas de admissão do servidor público e sua representação política associativa e sindical”. O encontro discutirá assuntos como “Servidor Público: Constituição, Estado e Cidadania” e “Servidor Público: Direitos e Deveres” debatidos por especialistas do funcionalismo. Já está confirmada a presença do presidente da Pública, Nilton Paixão para apresentar o tema “Servidor Público: Organização política associativa e sindical.”

Um dos principais assuntos discutidos na reunião foi acerca do Decreto 61466/15 que veda a admissão e a contratação de pessoal e o reaproveitamento de remanescentes de concursos públicos nos âmbitos da administração pública direta, autarquias, regime especial, fundações instituídas ou mantidas pelo Estado e das sociedades de economia mista. 

Para amparar o serviço público dos prejuízos que o Decreto pode causar, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) apresentou na casa um Projeto de Decreto Legislativo, que barra a iniciativa do governador do Estado de São Paulo.

Outro assunto debatido foi a situação do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). Há anos as entidades do serviço público junto à Comissão Consultiva Mista (CCM) discutem os problemas do atendimento médico prestado pelo Iamspe. Isso ocorre devido ao baixo investimento destinado à Autarquia que se mantém apenas dos descontos dos holerites dos servidores. A luta é para que haja uma contrapartida financeira do Governo do Estado além da contribuição dada pelo servidor. 

Para o presidente da Fespesp José Gozze o investimento do Governo deveria ser de pelo menos 4% do salário de cada servidor atendido “O que significa essa pequena parte da folha de pagamento para quem não dá nem o aumento da inflação? questionou.

Também foi discutido a questão dos reajustes para servidores do Poder Judiciário. Luiz Milito Assojubs levantou a questão da necessidade de pressionar o TJSP para que seja feita a uma reposição da inflação e o pagamento de reposições atrasadas. 

Participaram da reunião o presidente da Fespesp José Gozze, o diretor de saúde Luiz Carlos Toloi Júnior, o secretario geral Diógenes Francisco Marcelino, o diretor de imprensa, Sylvio Micelli, Edna Pedroso de Moraes (Afresp), Alexandre dos Santos (Assojubs), Luiz T. Milito (Assojubs), Rita Amadio Ferraro (Afalesp), Maurício Carlos Queiroz (Affocos), Adelson Pereira Gaspar (Sintrajus), Silvio José Realle (Assojubs), Mário Medeiros Neto (Aojesp), Maria Lourdes Steros (Assojuris), Joacy Carneiro de Mesquita (Afalesp), Agostinho Simões (Aojesp), João Elísio Fonseca (Aspal), Maria Irene Menenine Rizzo (ASJCOESP). 




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