7/12/2015 - Fespesp
Por Raquel Munhoz e Marianna Oliveira

Eleita a gestão para o biênio de 2016/2017 do TJSP

FOTO MARIANNA OLIVEIRA
TJSP elege novo comando com disputas acirradas

Com uma diferença de 45 votos em uma disputa expressiva, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti foi eleito com 188 votos como novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio de 2016/2017. O oponente de Dimas na corrida presidencial foi o atual vice do TJ, Eros Picelli, que recebeu 143 votos. 

As eleições para os cargos da Corregedoria Geral da Justiça, Vice-presidência, seções de direito criminal, direito privado, direito público e direção da Escola Paulista da Magistratura aconteceram nesta quarta-feira, 2 de dezembro. 

Em segundo turno e na votação mais disputada da história das eleições do Judiciário Paulista, Ademir de Carvalho Benedito foi escolhido com 168 votos como vice-presidente e para corregedor-geral, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, com 182 votos.   

A Fespesp acompanhou a eleição representada por José Gozze, presidente da Diretoria Executiva, por Sylvio Micelli, diretor de imprensa e Diógenes Marcelino, secretário-geral da Federação.

Paulo Dimas ganhou em 1º turno com 52,96% dos votos. Uma das bandeiras levantadas por Dimas é que o Tribunal precisa de uma gestão participativa e que por isso dará voz aos servidores. “Esse mandato será focado na transparência em ouvir os magistrados e os servidores. O planejamento estratégico prevê uma série de ações, cuidando desde a tecnologia da informação, estrutura física, capacitação dos servidores e segurança, todas visando a modernização do Tribunal”, declarou.

Segundo o novo presidente, será feita uma análise detalhada no orçamento de 2015 e uma previsão de 2016, para ver de como foi encerrada a gestão de Nalini e quais as possibilidades de gastos com os R$10 bilhões do próximo ano. 

Neste contexto, Dimas reforçou a ideia de que o pagamento da data-base deve ser cumprido, pois mesmo com a remuneração existente, sem o pagamento da data-base, os salários ficam defasados. E já assume um compromisso nos primeiros dias de trabalho. “O que a gente pretende fazer é reunir imediatamente os colegas das regiões administrativas judiciárias, verificar quais as dificuldades de cada comarca e avaliar o que precisa ser estabelecido como prioridade”.

Questionado sobre o resultado da votação para o cargo da presidência, José Gozze foi categórico e relembrou quando Dimas esteve ao lado dos servidores. “O próprio adicional de qualificação ganhamos em razão de uma defesa maravilhosa que ele fez no Pleno. Todos os desembargadores votaram favoravelmente com ele, todos exatamente dentro daquilo que ele defendia no adicional de qualificação”. Ainda de acordo com Gozze, o Tribunal precisa de um presidente administrativo e Dimas vem com essa característica desde a presidência dele na Apamagis (2010-2011).

Com 168 votos, o vice-presidente eleito Ademir de Carvalho Benedito declarou que está aberto ao diálogo com os servidores e reconhece a importância do servidor: “o nosso objetivo é valorizar a primeira instância, principalmente a estrutura funcional, porque entendo que é o principal elemento de sustentação do Poder Judiciário. A expectativa é de ter um bom diálogo com os servidores.” 

Quanto à tão mencionada capacitação dos servidores a missão fica a cargo da Escola Paulista da Magistratura. O desembargador da chapa eleita para comando da Escola com 235 votos, Antonio Carlos Villen, afirmou que a Escola Judicial dos Servidores (Ejus) é o único caminho para o aprimoramento e que vai dedicar o máximo de energia e esforço para que a escola seja ampliada.

Todos os eleitos assumem o cargo em janeiro, com exceção nova diretoria da EPM que será empossada no dia 1º de março.

Conheça os eleitos:

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (eleito para a Presidência do TJSP) – nasceu na capital paulista em 11 de maio de 1955. Formou-se no ano de 1977 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Trabalhou como promotor de 1979 a 1982. Em 1983 ingressou na Magistratura como juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Judicou, também, nas comarcas de São Luiz do Paraitinga, Itanhaém e São Paulo. Assumiu o cargo de desembargador do TJSP em 2005. Foi eleito para integrar o Órgão Especial em 2012 e reeleito em 2014.

Ademir de Carvalho Benedito (eleito para a Vice-Presidência do TJSP) – nasceu em 13 de junho de 1951 na cidade de São Paulo. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1973. Trabalhou como advogado de 1974 a 1978. Ingressou na Magistratura em 1978, como juiz substituto da 44ª Circunscrição Judiciária, com sede em Guarulhos. Atuou também nas comarcas de Conchas, Presidente Epitácio, Itanhaém e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil em 1993 e chegou a desembargador do TJSP no ano de 2005. Foi presidente da Seção de Direito Privado no biênio 2006/2007. Em março de 2014, foi eleito para integrar o Órgão Especial pelo período de dois anos.

Manoel de Queiroz Pereira Calças (eleito para a Corregedoria Geral da Justiça) – nasceu em Lins (SP) no dia 15 de abril de 1950. Formou-se pela Faculdade de Direito de Bauru em 1972. Ingressou na Magistratura como juiz substituto da 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto, no ano de 1976. Também trabalhou em Paulo de Faria, Capão Bonito, Tanabi, São José do Rio Preto e na Capital. Chegou a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 1995. Assumiu o cargo de desembargador em 2005.

Ricardo Henry Marques Dip (eleito para a Presidência da Seção de Direito Público) – nasceu em São Paulo (SP), em 23 de novembro de 1950. É bacharel em Ciências da Comunicação pela Faculdade Cásper Líbero (turma de 1972) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica (turma de 1973). Trabalhou como advogado entre 1973 e 1978. Ingressou na Magistratura em 1979, como juiz substituto da 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Também judiciou em São Simão, Sertãozinho, Guarulhos e em São Paulo. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1994 e a desembargador do TJSP em 2005. É membro da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2014/2015).

Luiz Antonio de Godoy (eleito para a Presidência da Seção de Direito Privado) – nasceu em São Paulo, em 13 de maio de 1949. Antes de ingressar no Ministério Público, foi procurador do Município de São Paulo. Atuou como promotor em Itupeva, Paraibuna, Jacareí, Itapecerica da Serra, São Caetano do Sul e São Paulo, até chegar ao cargo de procurador de Justiça. Ingressou na Magistratura pelo critério do 5º Constitucional no ano de 1994, como juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil. Assumiu o cargo de desembargador do TJSP em 2002. Foi eleito para integrar o Órgão Especial por dois anos em março de 2014.

Renato de Salles Abreu Filho (eleito para a Presidência da Seção de Direito Criminal) – nasceu em São Paulo (SP) em 8 de janeiro de 1954. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, turma de 1980. Ingressou na Magistratura como juiz substituto da 11ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Carlos, no ano de 1982. Também trabalhou em Campinas, Nuporanga, Mogi Mirim e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 2004 e foi promovido a desembargador em 2005.       

Antonio Carlos Villen (eleito para a Direção da EPM) – nasceu em 31 de agosto de 1954, na cidade de Itaí (SP). Formou-se em 1977 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e é pós-graduado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Atuou na advocacia até 1981, quando ingressou na Magistratura e foi nomeado para a 12ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araraquara. Também judiciou em Piracaia, Itápolis e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 2003 e o de desembargador do TJSP em 2005. Foi eleito para integrar o Órgão Especial do Tribunal em março de 2014 pelo período de dois anos.

 




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