28/1/2016 - Fespesp
Por Raquel Munhoz

Entidades realizam primeira reunião com presidente do TJSP



Na tarde desta quinta-feira (28) estiveram reunidas com o presidente do TJSP, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, as entidades representativas de servidores do Judiciário Paulista.

O encontro ficou marcado pela apresentação de itens prioritários que os servidores estão pleiteando. Entre eles, estão as reposições salariais de 2011 a 2015, que não foram pagas nas gestões passadas, a implementação de reajuste no auxílio saúde e o cumprimento integral da data-base de 2016. A definição destes itens ocorreu durante a reunião realizada na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) no dia 20 de janeiro.

Dando início à reunião, Dimas apresentou a equipe que trabalhará com ele no próximo biênio e apontou os passos que pretende dar em prol dos servidores. De forma pragmática, o presidente disse que “apesar da crise política, econômica e moral, será organizado um cronograma para realizar o pagamento aos servidores, mas que jamais deixará a crise prejudicar o Poder Judiciário”.

O primeiro assunto a ser tratado foram os reajustes atrasados que até hoje não foram pagos aos funcionários do Judiciário Estadual. Representando a Assetj e a Fespesp, o presidente José Gozze foi categórico ao dizer que, atualmente, “a grande preocupação de muitos anos pra cá é aquela reposição salarial que é feita faltando sempre um pedaço, e isso é uma complicação para o servidor”. Gozze relembrou ainda que o percentual não pago de março de 2002 a fevereiro de 2015 é de 10,55%. 

Segundo Dimas, irá fazer o possível para pagar “as pendências do passado” via suplementação. Além disso, defendeu a autonomia financeira do Tribunal e anunciou os pagamentos do 1,18% na folha de fevereiro referente a data-base de 2015 e dos 7 dias de férias ou 9 dias de licença-prêmio para todos os servidores que fizeram o pedido e que têm direito, a partir de fevereiro. 

Contudo, o presidente explicou que foi feito um considerável corte no orçamento do TJ para 2016. “Nosso gasto pessoal foi de R$7,4 bi no ano passado, e o [orçamento] deste ano já vem com déficit, podendo ser gastos apenas R$7 bi. Mesmo assim, queremos cumprir a data-base deste ano em março”, completou.

Diante de um cenário caótico, o líder do Judiciário paulista também expôs uma situação agravante de exoneração, aposentadorias e contratação nas comarcas. “Só no ano passado, foram perdidos 1700 servidores e apenas cerca de 500 foram repostos. Estamos trabalhando para que o Judiciário seja modernizado e que os recursos humanos sejam cada vez mais valorizados”, acrescentou.   

Quando questionado sobre a mudança de cargos dos agentes administrativos para escreventes e que os operacionais também poderiam ser submetidos à alteração de cargos para escreventes, pois alguns também estão em desvio de função, Dimas salientou a importância da resolução do problema, pois acredita que os agentes estão perdendo suas funções e que se faz cada vez mais necessário o trabalho dos escreventes.

Segundo as entidades, o Tribunal indeferiu transformações de alguns agentes em razão dos servidores serem agentes operacionais e de serviço, que não estão previstos no Plano de Cargos e Carreira, e que o próprio presidente do Tribunal de Justiça pode fazer alteração. As associações esperam que o atual presidente Paulo Dimas altere o artigo e permita que não só os agentes administrativos consigam se tornar escreventes. Hoje diversos agentes operacionais e de serviço ganham ações contra o Tribunal, pois conseguem comprovar o desvio de função.

Finalizando a reunião, Dimas reafirmou o compromisso em deixar as portas abertas da presidência e da assessoria para um diálogo permanente e afirmou que todas as solicitações das entidades e dos servidores estão sendo analisadas para que seja possível viver em um ambiente de confiança e motivação.

José Gozze, em nome das entidades, anunciou a Dimas a Assembleia Geral de Servidores no dia 11 de março e solicitou uma reunião com o presidente antes dessa data para que seja avaliada na Assembleia a previsão do reajuste. Mas antes disso, as entidades irão se reunir na próxima quarta-feira (3) para tratar dos itens da Campanha Salarial.

Estiveram presentes José Gozze (Assetj/Fespesp), Sylvio Micelli (Assetj/Fespesp), Diógenes Marcelino (Assetj/Fespesp), Luiz Carlos de Camargo (Affi/Fespesp), José Carlos Galbiatti Costa (Assetj), Mario Medeiros Neto (Aojesp),  Cledson Pires (Aojesp), Elisabete Borgiani (AASPTJ), Maria Helena Correa (AASP Brasil), José Carlos Barbosa de Almeida (Aecoesp), Antonio Carlos Capela Novas (Assojuris), Carlos Alberto Marcos (Assojuris), Adolfo Benedetti Neto (Assojuris), Valdir Gaspar de Andrade (Assojuris), Mario José Marinho (Apatej), Michel Iorio Gonçalves (Assojubs), Luiz Tadeu Milito (Assojubs), Alexandre dos Santos (Assojubs), Maurício Carlos Queiroz (Affocos), Décio Prado Nogueira (Sindicato União), Solange Maciel do Nascimento (Assejus), Nely Neias Vieira (Ajesp - Franca), Gerson Luis Salvino Alves (Assisjud) e Maria Irene Menghini Rizzo (ASJCOESP).

Representando o Tribunal, além do presidente, participaram os juízes assessores Dr. Roberto Chiminazzo Júnior, Dr.ª Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti, representando a Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps), o desembargador Antonio Carlos Malheiros, além dos juízes assessores Fernando Awensztern Pavlovsky e Sylvio Ribeiro de Souza Neto.  Estiveram presentes também as secretárias Lilian Salvador Paula (Planejamento de Recursos Humanos) e Diva Elena Gatti da Mota Barreto (Gerenciamento de Recursos Humanos).

 




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