29/3/2016 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Por Paulo Dimas Mascaretti

Presidente do TJSP escreve carta aos servidores

FOTO ANTONIO CARRETA/TJSP

Na última segunda-feira (28), o presidente do TJSP, Paulo Dimas Mascaretti, encaminhou uma carta ao email dos servidores explicando a situação orçamentária do Tribunal e as medidas que estão sendo tomadas para que todos os direitos dos servidores, tanto de trabalho quanto de salário, sejam garantidos.

Prezado amigo servidor do Judiciário Bandeirante, 

Infelizmente, sem recurso em caixa, não pudemos implementar, na folha emitida para 6/4, a reposição salarial. Mas, como realçado em mensagem anterior, estamos empenhados na obtenção dos recursos necessários para essa recomposição, ainda que parcial neste momento, respeitando a chamada data-base.

Nas últimas semanas foram realizadas reuniões nas Secretarias de Planejamento e da Fazenda para os ajustes pertinentes, haja vista que o orçamento aprovado para 2016 não comtempla sequer os R$7.400 bilhões que foram destinados em 2015 à quitação da Folha de Pagamento. 

A partir das tratativas já realizadas estivemos, na última quarta-feira, dia 28 de março, com o Governador do Estado, o Secretário de Planejamento e o Procurador-Geral do Estado. Na reunião, que durou cerca de duas horas, buscamos um planejamento coerente voltado à suplementação do nosso orçamento para este exercício. A ideia é recompor, pelo menos em parte, como já mencionado, a defasagem salarial das nossos servidores de modo que possamos, ainda no mês de abril, preparar uma folha suplementar para o pagamento necessário. 

De toda a sorte, neste exercício, já adotamos algumas providências em favor do nosso quadro de pessoal. 

1) Autorizamos a continuidade de pagamento de indenizações de férias e de licença-prêmio para servidores ativos e inativos. A partir do esforço do nosso setor de pessoal foi possível a inclusão, na folha de janeiro de 2016, com crédito de 4 de fevereiro, dos protocolos feitos até o dia 8 de janeiro de 2016;

2)Autorizamos, também, a continuidade da análise de pedidos de servidores, chamados antecipações de pagamentos, referentes a crédito de férias, licença-prêmio e FAM, com possibilidade de liberação de até R$15 mil por ano para situações emergenciais;

3)Determinados, ainda, a inclusão na Folha de Pagamento do mês de janeiro de 2016, crédito em 4 de fevereiro, de resíduo de 1,18% do reajuste de 2015, referente ao mês de novembro de 2015;

4) Já determinados, desde logo, a majoração do valor do auxílio-saúde de R$200,00 para R$250,00 e do auxílio-alimentação de R$33,00 para R$37,00. 

Acreditamos que, nesta semana, a partir das reuniões que faremos com os Secret[arios de Governo e com o próprio Governador, tenhamos uma solução das suplementações que postulamos, indispensáveis para o fechamento do quadro orçamentário de 2016.

No próximo dia 1º teremos uma nova reunião com as entidades representativas dos servidores para que possamos - juntos - definir posições. 

#SomosTJSP

Forte abraço, 

Paulo Dimas.




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