9/5/2019 - Pública Central do Servidor
Por Comunicação/ Pública

Defensoria Pública vai à Justiça contra cortes de verbas em universidades



Segundo a DPU, “o ato emanado do Poder Executivo Federal tem apenas um cunho: retaliar e punir universidades federais cujo perfil ideológico seja diferente daquele pedido pelo governo”.

Na ação, a Defensoria Pública pede que seja suspenso, em caráter de urgência, o bloqueio de verbas da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), ou de qualquer outra instituição, por motivo ideológico.

O órgão pede ainda que, caso haja redução futura de recursos pela mesma motivação, a União seja condenada a reparar o “dano social causado”, em valor a ser determinado pela Justiça.

Na petição, a DPU argumenta que o governo federal faz “verdadeiro caça às bruxas” contra as universidades e afirma que as instituições precisam ser tratadas de forma isonômica.

 

“Atribuir como ‘balbúrdias’ manifestações culturais é, além de discriminatório, incondizente com a própria função do Ministério da Educação, qual seja, fomentar e garantir o direito básico à educação no país”, diz o documento.

 

Processos

A ação judicial da Defensoria Pública da União se soma a outras que questionam o corte de 30% no orçamento das universidades anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O advogado Jean Raphael Gomes Silva e o Diretório Central de Estudantes da UnB também acionaram a Justiça contra a medida.

A polêmica teve início na terça-feira (30). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Weintraub, afirmou que reduziria os repasses para instituições que fizessem “balbúrdia”.

Inicialmente, ele disse que a Universidade de Brasília, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal da Bahia já haviam sido afetadas pela medida. Só na UnB, o bloqueio de recursos é de R$ 38 milhões.

À noite, porém, o MEC divulgou nota alegando que o corte chegará a todas as universidades e institutos federais do país.

 

Educação infantil

Nesta quarta (1º), o ministro da Educação disse que vai retirar “recursos futuros” das universidades e repassar para a educação infantil. Ele usou uma rede social para afirmar, em um vídeo, que a política de cortar a verba dedicada às universidades está em linha com o plano de governo que elegeu Jair Bolsonaro.

“Os recursos futuros vão ser direcionados para cursos de graduação ou para a pré-escola, ou para a educação básica”, afirmou ele, garantindo que as matrículas e cursos universitários já abertos serão mantidos.




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