20/9/2019 - Assojuris
Por Renan Roque/ Assojuris

Audiências públicas para o orçamento de 2020



As Audiências Públicas debaterão, com a participação da população paulista, o Orçamento Estadual para 2020

Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2020, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizará, entre os dias 2 de setembro e 23 de outubro de 2019, 19 audiências públicas em Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado. O objetivo é ouvir as demandas da sociedade paulista e debater o Orçamento Estadual para 2020.

Os cidadãos poderão apresentar sugestões e ideias, que servirão para aprimorar a qualidade dos investimentos do Governo. E, caso o cidadão não possa participar da audiência pública que acontecerá em sua região, poderá enviar sua contribuição on-line, neste Portal, em espaço que estará aberto até o dia 23 de outubro de 2019.

As sugestões apresentadas nas audiências públicas serão coletadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que poderão se tornar emendas parlamentares e, se forem aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa, terão contribuído para melhor distribuir os recursos do Orçamento do Estado de São Paulo e para melhorar a qualidade de vida em sua região.

Por meio do site da ALESP é possível acompanhar todas as sugestões, tanto as apresentadas durante as audiências quanto as elaboradas on-line, para saber se a proposta foi convertida em emenda parlamentar da Comissão ou se foi incorporada ao Orçamento do Estado.

Além disso, após a realização de cada audiência pública, serão publicadas notícias, vídeos e relatórios com o resumo das sugestões apresentadas. Todos poderão ser consultados nos links presentes na programação das audiências.

Por fim, terminada a fase de realização das audiências, será publicado um relatório consolidado das audiências públicas, garantindo a transparência de todo o processo aos cidadãos paulistas.

 

Dúvidas ou sugestões: cfop@al.sp.gov.br

 

Pubicada em 16/09/2019




Notícias mais visitadas nos últimos 30 dias

1 - Ato das Entidades representativas das/os servidoras/es do TJ cobra nomeação
2 - Audiência Pública contra o PL 899/2019 na Alesp
3 - APESP ingressa com a 2ª ação judicial autorizada em Assembleia Geral
4 - Saiba quais são os bancos credenciados para gestão da folha de pagamento
5 - Morre Domingos Travesso, um dos principais apoiadores da Apampesp
6 - STF decide: “Não cabe indenização por falta de revisão de vencimentos”
7 - Quinquênio: Associados da ASSOJURIS receberão R$ 210.182,06
8 - Presidente da Apampesp fala sobre aposentado no novo Fundeb
9 - Frente Parlamentar em defesa do Iamspe é relançada
10 - Apampesp e CPP discutem estratégias de luta conjunta em defesa do professor
11 - Direito de organização sindical no setor público será tema de audiência
12 - Ação coletiva da AOJESP referente à URV encontra-se em fase de apostilament
13 - Audiências públicas para o orçamento de 2020
14 - Calças apresenta ao Órgão Especial projeto de prédio que custará R$ 1,2 bi
15 - Carta Aberta defende urgência na nomeação de concursados no TJSP
16 - APESP e APADEP atuam conjuntamente na Alesp para defender pautas comuns
17 - Reformas sob a perspectiva do Presidente da Pública, José Gozze
18 - Apampesp presente no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe
19 - Relator apresenta parecer sobre emendas de plenário da PEC 6/2019
20 - Pesquisa de avaliação sobre a gestão do TJ-SP é prorrogada
21 - 2º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores
22 - Lobato participa de reunião da Comissão de Direitos Humanos
23 - Marcação cerrada: relator apresenta complemento de voto na CCJ
24 - Apampesp participa de movimento contra o fim do Fundeb
25 - Em Brasília, Apampesp batalha por aposentado no novo Fundeb
26 - Governadores querem inclusão automática dos Estados na Reforma
27 - CNJ disponibiliza curso de capacitação para os servidores do Judiciário
28 - Previdência: senadores propõem 78 emendas para tentar mudar texto
29 - Reunião do Núcleo de Aposentados da Assojubs
30 - Desafios da Educação no Brasil
31 - APESP participa do Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia
32 - Apatej solicita ao Executivo melhorias no entorno do Fórum de Carapicuíba
33 - Cerimônia comemorativa dos 26 anos de fundação da CNSP
34 - Assojubs nas comarcas de Santos, São Vicente, Praia Grande, Registro
35 - Instituto do Acesso: Comitê Paritário do TJSP e entidades
36 - Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores
37 - Assojubs em Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Itariri, Guarujá e Bertioga
38 - Evitamos mais um calote nos precatórios alimentares
39 - Apampesp cobra inclusão de aposentados em lançamento do Fórum pelo Fundeb
40 - Entidades discutem estratégias de luta contra PL
41 - Pesquisa revela dados importantes sobre o Depoimento Especial
42 - Bolsonaro é desmentido por Servidores públicos
43 - MANIFESTO CONTRA A PEC 899 DE 2019
44 - Lançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
45 - Vitória da CNSP no STF: Índice de correção de precatórios a partir de junho

.... mais notícias