20/9/2019 - Assojuris
Por Renan Roque/ Assojuris

Audiências públicas para o orçamento de 2020



As Audiências Públicas debaterão, com a participação da população paulista, o Orçamento Estadual para 2020

Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2020, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizará, entre os dias 2 de setembro e 23 de outubro de 2019, 19 audiências públicas em Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado. O objetivo é ouvir as demandas da sociedade paulista e debater o Orçamento Estadual para 2020.

Os cidadãos poderão apresentar sugestões e ideias, que servirão para aprimorar a qualidade dos investimentos do Governo. E, caso o cidadão não possa participar da audiência pública que acontecerá em sua região, poderá enviar sua contribuição on-line, neste Portal, em espaço que estará aberto até o dia 23 de outubro de 2019.

As sugestões apresentadas nas audiências públicas serão coletadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que poderão se tornar emendas parlamentares e, se forem aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa, terão contribuído para melhor distribuir os recursos do Orçamento do Estado de São Paulo e para melhorar a qualidade de vida em sua região.

Por meio do site da ALESP é possível acompanhar todas as sugestões, tanto as apresentadas durante as audiências quanto as elaboradas on-line, para saber se a proposta foi convertida em emenda parlamentar da Comissão ou se foi incorporada ao Orçamento do Estado.

Além disso, após a realização de cada audiência pública, serão publicadas notícias, vídeos e relatórios com o resumo das sugestões apresentadas. Todos poderão ser consultados nos links presentes na programação das audiências.

Por fim, terminada a fase de realização das audiências, será publicado um relatório consolidado das audiências públicas, garantindo a transparência de todo o processo aos cidadãos paulistas.

 

Dúvidas ou sugestões: cfop@al.sp.gov.br

 

Pubicada em 16/09/2019




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