Realizada na noite de terça-feira, 31 de outubro, a Audiência Pública em Defesa das Servidoras e dos Servidores Públicos reuniu lideranças de entidades representativas e servidores públicos no Plenário Tiradentes, na Alesp, e virtualmente via plataforma Zoom. A audiência foi convocada pelo Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL) em homenagem ao Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, que atendeu o pedido da Frente Paulista em defesa do Serviço Público, coletivo composto por mais de 90 associações, sindicatos, federações, confederações, centrais e entidades representativas do funcionalismo público paulista.
Estiveram presentes representantes da AASPTJ-SP, Adunesp, Adusp, Afalesp, Apqc, Aproffesp, Aproffib, Asdpesp, Aspal, Assetj, Assojubs, Capesp, CNSP, Conacate, CSP Conlutas, Exefe-AOJ, Fenale, Fespesp, Fórum Das Seis, Pública Central do Servidor, Sindap, Sindireceita, Sintrajus, Sinteps, Sintunesp, Sintusp, Sitsesp e Udemo.
Giannazi abriu a sessão e convidou lideranças para compor a mesa, sendo eles Celso Giannazi, vereador pela cidade de São Paulo, José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor, Fespesp e Assetj, Maricler Real, presidente da AASPTJ-SP, secretária-geral da Pública e diretora da Fespesp, Luiz Milito, diretor da Assojubs e do Sintrajus, e Michele Schultz, presidente da Adusp e coordenadora do Fórum das Seis.
Giannazi falou dos ataques mais recentes aos serviços públicos e citou os projetos do passado, que os servidores públicos enfrentaram:
Recentes e em curso
- Privatização da Sabesp – PL 1501/2023 – Alesp
- Retirada de 5% da Educação, que equivalem a quase R$ 10 bilhões – PEC 9/2023 – Alesp
- Projeto de Reforma Administrativa – PLC 138/2023 – Alesp
- Reforma Administrativa – PEC 32/2020 – Congresso
Passado e com consequências até hoje
- Reforma Administrativa – retirada das faltas abonadas, fim do reajuste do adicional de insalubridade – LC 1361/2021 – Governo Doria
- Extinção de Autarquias (Sucen) e Institutos de Pesquisa (Florestal, Geológico e Botânico) – PL 529/2020 – Lei 17.293/2020 – Alesp
- Aumento na contribuição do Iamspe para 3% – PL 529/2020 – Lei 17.293/2020 – Alesp
- Reforma da Previdência – PEC 18/2019 – EC 49/2020 – Alesp
- Escalonamento da contribuição previdenciária de 11% a 16% – PLC 80/2019 – LC 1.354 / 2020 – Alesp
- Congelamento da contagem de tempo para sexta-parte, quinquênios e licença-prêmio – LC 173/2020 – Governo Bolsonaro
- Nova Carreira do Magistério – Lei 1374/2022 – Governo Doria / Garcia
”Estamos aqui para fazer a resistência e é muito importante que neste momento histórico a gente faça grandes mobilizações”, disse Giannazi ao chamar a todos para o grande ato do dia 28 de novembro de todo funcionalismo estadual e para a Audiência pelo descongelamento da contagem de tempo afetada pela LC 173/2020, que será realizada dia 6 de novembro.
José Gozze relembrou a luta da Reforma da Previdência do Covas, que mobilizou 50 mil servidores na Alesp e 30 mil no Palácio dos Bandeirantes. “Nós estamos sendo massacrados há muito tempo. Somente os servidores são a favor dos servidores. Com o resto, teremos problemas”, demonstrou Gozze, ao mencionar a importância da organização e união de todos.
O presidente da Pública também falou sobre os ataques que os servidores de Minas Gerais vêm sofrendo do Governador Zema, que entrou com um pedido de Regime de Recuperação Fiscal para pagamento de débitos com a União, mas que vai impactar em 10 anos sem recomposição inflacionária dos salários dos servidores. Zema fez essa manobra após aumentar seu salário em mais de 300% e conceder benefícios fiscais à locadoras de veículos em R$16,32 bilhões (2023-2028). Além de denúncias formais contra Zema, os servidores foram para as ruas.
A Deputada Federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) participou de forma virtual. Destacou as lutas no Congresso contra a PEC 32, a Reforma Administrativa, que está nas mãos do Centrão e fez esclarecimentos sobre o PLP 21/23, que propõe a retomada dos direitos retirados durante a pandemia pela Lei 173/20.
Além dos componentes da mesa, participaram da Audiência: Guilherme Nascimento (Capesp, Fespesp e Pública SP), Gaspar Bissolotti Neto (Aspal, Sindap, Fenale, Pública, CNSP e Conacate) João Carlos Camargo de Oliveira (Sintunesp) Cristina Oliveira (ASDPESP), Neusa Santana Alves (Sinteps), Wal Pacheco (Movimento de Aposentadas), Dora Colariccio (APQC), César Horta (Sitsesp), Volmer Pianca (Udemo), Aldo Santos (Aproffesp/Aproffib), Rosalva Teixeira (Movimento de Aposentadas) e Douglas A. Silva (Sindireceita).
Todas as fotos disponíveis em: https://photos.app.goo.gl/YXqg5UC9qz9X3o7S8
A Audiência pode ser vista aqui: https://www.youtube.com/live/br1QVjeq1HA
