ASJCOESP

Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo
presidencia@serventuarios.org.br
(11) 3111-9300
Pç. da Liberdade, 130 - 3º andar - São Paulo - SP

Fundada em 1968, a Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo, ASJCOESP, é resultado da união de um grupo de Escrivães Judiciais, em sua maioria dos ofícios de justiça da Comarca da Capital.

O principal objetivo da associação é defender os interesses da classe perante a Administração do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, inclusive em processos de cunho administrativo-disciplinar instaurado contra os associados. A ASJCOESP também oferece aos associados atendimento nas áreas de saúde, educação, cultura e lazer.

A associação possui sede própria localizada na praça da Liberdade e duas subsedes, uma na comarca de Guarulhos e outra na comarca de Santos. Para atender as necessidades de lazer dos sócios, a ASJCOESP dispõe de um Clube de Campo localizado em Suzano e uma área no município de águas de São Pedro, onde será instalada uma Colônia de Férias.

O trabalho da ASJCOESP proporcionou à categoria o reconhecimento pela Alta Administração Judiciária da correta nomenclatura do cargo, conforme reconhecimento nos Códigos Processuais de Escrivão Judicial, Prov. 2038/2013 do órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, especialmente pela Resolução nº 58/2008 do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, elevou as Comarcas de 3º Entrância para Entrância Final, conquistou a equiparação dos Escrivães-Diretores (Diretor de Serviço para interior e Diretor de Divisão para a capital), desde o ano de 2000.

A entidade atua fortemente em relação à crítica à supressão das chefias dos Ofícios de Justiça. Em 2006 ratificou a equiparação nos vencimentos do Escrivão-Diretor do Interior aos da Capital.

Atualmente está em busca do restabelecimento da carreira do cargo de Escrivão Judicial, extinta quando o TJ passou em proceder às nomeações em 1ª investidura para o cargo “em comissão”, prejudicando de forma até irracional, os candidatos com possibilidade de acesso na vacância dos cargos.

Também pugna pela concessão do Adicional de Qualificação (AQ) a todos os Escrivães Judiciais, sem exceção, tendo em vista ao ver da Entidade, que, ao contrário do que apregoa o TJ, a Lei nº 1111/2010, faz menção à exigência do nível superior para tal cargo, mas no 2º do artigo 41, pode dispensar em casos excepcionais, dispensar a exigência do § 1º do mesmo artigo, nomeando não portadores de nível superior para o cargo vago de Escrivão Judicial.

Entre as principais lutas da categoria está a liquidação dos débitos que a Alta Administração e o Governo do Estado devem para todo os servidores do Judiciário, inclusive reajustes pendentes de pagamento desde o ano de 2004 de 26,39% – previsto no PL 479/2004 está parado na Alesp, cujo montante, somada às horas credoras, férias não gozadas, Fator de Atualização Monetária (FAM), entre outros valores ultrapassam mais de R$2,5 bilhões.

A ASJCOESP é filiada à Fespesp, Mosap, Sespesp e Sercape.

Diretoria Executiva

Presidente: Eliel Laurentino de Melo
Vice-presidente: Angelo Sendim Junior
1ª secretária: Fabiana Mauser Guerriero Baroni
2ª secretário: Marli Martins da Silva
1ª tesoureira: Maria Irene Menghini Rizzo
2ª tesoureira: Eveli Meneguetti Nobre