Na manhã desta segunda-feira, 17 de junho, o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e a Pública Central do Servidor realizaram um Encontro Regional em prol da PEC 6/2024. O evento ocorreu na sede da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (AFRESP) e contou com a presença de autoridades e lideranças nacionais e estaduais.
Entre os participantes, estavam os deputados federais Cleber Verde (MDB-MA), Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Vicentinho (PT-SP), além de uma representante da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Também compareceram o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e o vereador da cidade de São Paulo, Celso Giannazi.
A reunião contou com a participação de diversas lideranças da Pública Central do Servidor, incluindo o presidente José Gozze, a secretária-geral Maricler Real e o secretário-geral adjunto Gaspar Bissolotti Neto e o diretor de Comunicação Victor Lins. Representantes de várias entidades filiadas à Pública, como AASPTJ-SP, Afalesp, Afresp, Anfip, Aojesp, Aspal, Assetj, Capesp, Conacate, Fenale, Fespesp e SindMPU também marcaram presença. Representantes da Apampesp e da Afpesp, que são filiadas à Fespesp estiveram presentes.
Além disso, o evento contou com a presença do presidente do Mosap, Edison Haubert, do presidente da CNSP, Antonio Tuccilio, e do presidente da AFPESP, Artur Marques da Silva Filho. Anfitriã do evento, a Afresp foi representada pelo presidente Rodrigo Keidel Spada e pela 1ª vice-presidente Monica Paim.
O encontro teve como objetivo principal discutir e promover a PEC 6/2024, que propõe alterações na contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados no Brasil. Abaixo estão os pontos principais e as ações relacionadas à PEC 6/2024:
Redução ou Extinção da Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Aposentados
Um dos principais objetivos da PEC 6/2024 é aliviar a carga financeira sobre os servidores públicos aposentados, propondo a redução ou extinção da contribuição previdenciária que eles são obrigados a pagar.
Apensamento à PEC 555/2006:A Pública e outras entidades sindicais têm trabalhado para que a PEC 6/2024 seja apensada à PEC 555/2006, que também trata da extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
Ações e Encontros Relacionados à PEC 6/2024
Encontro com Ministra Nísia Trindade (22 de maio)
Encontro com Ministro Carlos Lupi (28 de maio)
Encontro com Ministro Márcio França (28 de maio)
Encontro com Arthur Lira (11 de junho)
Encontro com Geraldo Alckmin (11 de junho)
Encontro com Rodrigo Pacheco (12 de junho)
Importância da PEC 6/2024
A PEC 6/2024 é vista como uma medida essencial para garantir justiça e alívio financeiro aos servidores públicos aposentados, eliminando ou reduzindo a contribuição previdenciária que continuam pagando mesmo após se aposentarem.
As ações contínuas da Pública e outras entidades sindicais têm como objetivo sensibilizar os parlamentares e o governo sobre a necessidade urgente de aprovar a PEC 6/2024, visando melhorar as condições dos servidores públicos aposentados.
Todas as fotos estão disponíveis em: https://photos.app.goo.gl/Fa7yvXaJoza6AwxA9
O encontro pode ser assistido aqui:
