Nesta quarta-feira, 1º de julho, o Senado Federal promoveu uma grande audiência pública para discutir os impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1. O debate reuniu ministros, parlamentares, centrais sindicais e confederações patronais. A Pública Central do Servidor foi representada pelo presidente José Gozze.
O encontro foi coordenado pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Laércio Oliveira (União Brasil-SE), abrindo espaço democrático para visões convergentes e divergentes. De um lado, defensores da medida apresentaram argumentos com estudos do IPEA e do DIEESE, apontando ganhos em produtividade e qualidade de vida. Em oposição, representantes do setor patronal manifestaram preocupação com o impacto financeiro imediato e pediram uma transição longa.
Em sua fala, Gozze rebateu o tom alarmista de setores contrários e focou o debate na valorização humana. “O que eu menos vi sendo colocado aqui é a importância da vida. Esse projeto está dando importância à vida, não só à vida do trabalhador, mas à vida da família dele, dos filhos dele, dos netos dele. Na periferia das grandes cidades, o trabalhador sai com o filho dormindo e volta com o filho dormindo. Essa importância tem que ser dada”, pontuou.
Veja aqui a fala do presidente José Gozze:
O presidente da Pública também reforçou que a pauta caminha lado a lado com as demandas estruturais do serviço público, rechaçando propostas que tentam fragilizar as relações de trabalho.
“A nossa luta é muito clara. Nós, trabalhadores do serviço público, defendemos o serviço público. Não vamos passar para a iniciativa privada. E queremos realmente dois projetos aprovados: um é o das 40 horas com dois dias de descanso, e o outro é a Convenção 151 da OIT, aproximando e regulamentando a discussão do servidor público com o gestor do Estado”, declarou Gozze.
A audiência foi encerrada com o compromisso de que o Senado buscará consensos técnicos e políticos. A expectativa das centrais é que o debate acelere a tramitação nas comissões para que a matéria avance para votação em Plenário em breve.
A Audiência pode ser vista na íntegra aqui:
