Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo

Pública assina carta ao presidente Lula em defesa do serviço público

A Pública Central do Servidor assinou, ao lado das centrais sindicais e confederações, a carta dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregue no dia 20 de outubro à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante a live “Serviço Público Forte, Brasil Mais Justo”. O documento, intitulado “Valorizar quem trabalha, cuidar de quem precisa: continuar construindo o Brasil que queremos”, faz um balanço das medidas voltadas ao serviço público desde 2023.

Entre os pontos destacados pelas entidades estão a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, interrompida entre 2017 e 2022; o reajuste de 24,75% concedido em 2023 a servidores ativos e aposentados; a assinatura de 49 acordos setoriais de reajuste salarial e reestruturação de carreiras; e a abertura de mais de 25 mil vagas em concursos no ciclo de 2023 a 2025, com reserva de 30% para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. A carta cita ainda a regulamentação da jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial, para trabalhadores terceirizados da administração direta federal.

As centrais defendem um Estado que valorize seus servidores, respeite a negociação coletiva, promova a diversidade e invista em tecnologia. O documento alerta que cortes de despesas sem avaliação das consequências podem comprometer equipes, investimentos e a continuidade de políticas essenciais, e aponta como desafios a realização de concursos regulares e a valorização das carreiras.

Confira a carta na íntegra:

A live com a Ministra Esther está disponível em:

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