Após mais de 80 dias aguardando a primeira reunião da nova gestão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), diretores e diretoras das entidades se reuniram na tarde desta quinta-feira (21) no Palácio da Justiça. O encontro com o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia durou menos de um minuto, pois o presidente do TJSP apenas passou para cumprimentar os presentes e saiu, alegando compromissos na Câmara de Presidentes.
Os dirigentes foram recebidos por Irineu Jorge Fava, desembargador e coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), Rodrigo Nogueira, juiz assessor do Gabinete Civil Executivo da Presidência, André Gustavo Cividanes Furlan, juiz assessor da presidência (RH Capital), Letícia Fraga Benitez, juíza assessora da presidência (RH Interior), Ana Cláudia de Oliveira Lopes, Secretária de Orçamento e Finanças, e Vanessa Cristina Martiniano, Secretária de Gestão de Pessoas.
Jorge Fava iniciou dizendo que essa seria a primeira de muitas reuniões que teriam entre o TJSP e as entidades representativas, mas é preciso ponderar e nem tudo será negociado: “o Tribunal está aberto e solidário a tudo que se reivindica, mas é preciso que seja razoável”.
José Gozze, presidente da Assetj, da Fespesp e da Pública Central do Servidor, abriu as falas dos dirigentes e mencionou a experiência com mesas de negociação que discutem as questões salariais dos servidores federais e a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Eu sempre disse aos colegas: seria muito importante ter uma mesa de negociação. Nós falamos as nossas demandas, ouvimos o que o tribunal tem e aí vamos encaixando as coisas”.
Gozze mencionou a pauta prioritária protocolada, mas que a principal preocupação dos servidores é a defasagem de quase 30%. “Trabalhamos 12 meses e só recebemos 8. Perdemos nosso poder de compra e isso está muito preocupante para os servidores. Não estamos nem pedindo ganho real, apenas retomar o poder de compra consumido pela inflação”, argumentou Gozze. Na prática, a cada três meses trabalhados, um salário é perdido para a inflação acumulada.
O presidente também relembrou as conquistas das greves históricas, mas que esse caminho não é bom para o Tribunal, para os servidores, para as entidades e principalmente para os cidadãos “Nosso compromisso não é só com o nosso salário, é com o cidadão também. Nós precisamos conversar e se acertar”, completou Gozze.
O desembargador Irineu reforçou que a partir de agora está aberto um canal de diálogo entre a presidência e os servidores por meio do que foi chamado de Fórum das Entidades, em que todos os temas serão amplamente discutidos.
Os dirigentes das entidades presentes falaram sobre os demais itens da Pauta Prioritária (https://bit.ly/pautaprioritaria2024). Para cada ponto, a assessoria da presidência disse que há estudos em andamento ou que vão avaliar a questão. A pauta é de conhecimento do Tribunal há quase dois meses, logo após a aprovação no Encontro Estadual, realizado dia 03 de fevereiro.
Quando foi citado o item 4, que trata da imediata realização de concurso público para suprir os cargos vagos em todo Estado, a Secretária Vanessa mencionou a homologação de um concurso para 60 vagas para Escreventes. Gozze expôs o pleito dos quase 5.300 aprovados, que ainda não foram chamados. Destacou que alguns expiram em agosto e que aguardam chamada e respostas do Tribunal. Também entregou o documento que especifica as reivindicações do grupo. (Disponível aqui)
Como saldo final da reunião, não há nenhuma previsão do pagamento da data-base e de contemplação dos itens da pauta prioritária. No dia 6 de abril será a nova assembleia da categoria e foi apontada em diversas falas a fundamental resposta do Tribunal a respeito das demandas dos servidores do Poder Judiciário.
A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) foi representada pelo segundo vice-presidente Diógenes Marcelino. Também estiveram presentes representantes das filiadas: Maricler Real (AASPTJ-SP), Magali Marinho (Aojesp), Sidnei Dalla Marta (Assojubs) e Eliel Laurentino de Melo (ASJCOESP).
📸 Lucas Celegatti
