Author Archives: Raquel Munhoz

Giannazi marca nova audiência pública em defesa do PDL 22

📣 AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO FIM DO CONFISCO NAS APOSENTADORIAS E PENSÕES! #AprovaJáPDL22

🙋🏽‍♂️ O deputado Carlos Giannazi realizará uma Audiência Pública híbrida em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas. Vamos debater sobre o andamento do #PDL22 e estratégias para acabar com o confisco dos servidores do estado.

🗣 Não perca! Quinta-feira (23/06) às 19h.

📍 Plenário Dom Pedro I | Alesp – Palácio 9 de Julho – Av. Pedro Álvares Cabral, 201

📲 Transmissão ao vivo pelas nossas redes

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Frente Paulista convoca Twittaço às vésperas de recesso legislativo

📌 Hoje!! Twittaço!!
Deputados da Alesp estão prestes a entrar em recesso e ainda não pautaram o PDL 22, que está pronto para ir à Plenário. Precisamos pressionar os deputados para colocar em Pauta e votar ou que o Governador revogue o Decreto.
O PDL 22 revoga o Decreto 65.021, que confiscou aposentados/as e pensionistas de todo estado.

Use #RodrigoGarciaConfiscador

🗒 Planilha de frases/Tweets: https://bit.ly/twittacosfrentepaulista
🔸 Como criar um perfil no Twitter e tweetar: https://bit.ly/tutorialtwittaco

Nota de pesar

A Pública Central do Servidor manifesta grande pesar pelo falecimento de Arnaldo Faria de Sá, ex-deputado federal e vereador de São Paulo, um guerreiro de oito mandatos na Câmara dos Deputados e que também foi secretário municipal de Esportes e da capital paulista. Arnaldo dedicou sua vida em defesa dos idosos e pelos direitos dos aposentados e pensionistas”. Ele comandava, inclusive, a Comissão do Idoso e Assistência Social. Certamente, por sua grande representatividade para a política, foi uma perda irreparável. A diretoria da Pública deseja conforto aos familiares do grande parlamentar que ficará eternizado na história de São Paulo.

José Gozze
Presidente da Pública Central do Servidor, Fespesp e Assetj

Enquanto o PDL 22 não é aprovado, os servidores estaduais aposentados continuam pagando tributos estaduais

Em março de 2020, a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019, regulamentando a reforma da Previdência no estado. Em junho do mesmo ano, o Decreto nº 65.021 foi publicado, permitindo descontos adicionais nas aposentadorias e pensões dos servidores estaduais. É inconcebível que aposentados paguem contribuição mesmo após a aposentadoria. 

Desde o mesmo ano, a ALESP empurra com a barriga o Projeto de Decreto Legislativo PDL 22, que anula os descontos adicionais sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais. Recentemente, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia aprovou, preliminarmente, a medida e agora é preciso que ela seja colocada na pauta dos trabalhos para decisão do plenário em regime de urgência.

Isso só aconteceu após muita pressão e trabalho das entidades que defendem os servidores públicos, mesmo com reuniões canceladas, falta de presença e descaso dos deputados estaduais.  

É mais do que necessária a aprovação do PDL 22 em regime de urgência, se considerarmos a situação crítica dos aposentados. Faço aqui, com todo respeito, uma exigência ao presidente da ALESP, deputado Carlão Pignatari (PSDB – SP): coloque a medida na pauta de trabalhos da Assembleia, já que é ele quem decide o que entra e o que sai da agenda. 

Vale lembrar que o PDL 22 não é a única medida em discussão que objetiva acabar com essa cobrança indevida. Há outros quatro projetos anexados à mesma medida. São eles: PDL 23/2020, autoria da deputada Delegada Graciela (PL), PDL 24/2020, autoria do deputado Campos Machado (PTB), PDL 39/2020, autoria da deputada Professora Bebel (PT) e PDL 40/2020, autoria do deputado Agente Federal Danilo Balas (PSL). 

Há dois anos a ALESP ignora as medidas e fecha os olhos diante das reivindicações da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. Precisamos dar um basta nisso. 

Os deputados precisam votar o PDL 22, seja para dizer que concordam ou para mostrar que são contra os servidores aposentados e pensionistas.

Estão criando mais cargos comissionados que o necessário. E, o pior, muitos são indevidos

Aqui e ali ouvimos falar de cargos comissionados. Mas realmente sabemos o que são? De forma objetiva, são cargos ocupados transitoriamente por empregados públicos nomeados por autoridade competente, seja ela um governador, prefeito, ou até mesmo um deputado. As funções atribuídas geralmente são de chefia, gestão, administração ou assessoramento. Agora, há um grande problema em relação a este assunto: os cargos comissionados burlam o legítimo sistema de concursos públicos.

Os concursos públicos são fundamentais para a contratação de profissionais qualificados. Muitas vezes, quem ocupa os cargos de comissão são, com todo o respeito, apadrinhados políticos. Enquanto um comissionado desfruta da mordomia e do salário, um profissional mais qualificado para o serviço fica para escanteio. 

As pessoas não dão a importância devida para os concursos públicos. E o que o vemos é a criação de cada vez mais cargos comissionados. 

Recente exemplo foi a aprovação de proposta que permite a criação de centenas de cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Paraná, Ministério Público e Tribunal de Justiça também do PR . Ao todo, foram criados 542 cargos. Somente no MP, a medida prevê a criação de 261 cargos, com um modesto custo anual de mais de R$ 30 milhões a partir de 2023. Ainda em 2022, o impacto será de R$ 18 milhões.

Na Assembleia Legislativa do Paraná, foram 121, com previsão de custo de R$ 31 milhões a partir de 2023. Mas, ainda em 2022, o impacto estimado será de R$ 22,6 milhões, ainda maior que no Ministério Público, com o dobro de cargos. No TJ-PR, foram propostos 160 cargos. 

O presidente da Assembleia paranaense alega que a criação é necessária e oportuna, e que os valores apontados já estão inseridos no orçamento. Mas me pergunto se de fato é necessária a criação de tantos cargos assim. Veja bem: 261 somente para o Ministério Público. São profissionais que não terão de enfrentar um concurso público e comprovar sua aptidão para os cargos. Como ter a certeza de que são, de fato, qualificados para o serviço? Isso é muito sério. 

Outro caso recente e que chama a atenção aconteceu em Rondônia. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a criação de cargos comissionados no quadro pessoal da Assembleia Legislativa do Estado. A medida 1.056/2020 criou cargos em comissão de assistente técnico, assistente parlamentar, assistente especial de gabinete, secretária de apoio, secretária de gabinete e assessor. Eles não se destinam à direção, chefia ou assessoramento, como deveria ser.

Cargos técnicos não podem ser comissionados. Portanto não cumprem os princípios constitucionais, argumento usado pelo STF. Isso de fato não pode acontecer e deve ser seguido por todos os estados. 

Está aí mais uma pequena dor de cabeça que poderia ser evitada com a valorização dos concursos públicos. Mas a mudança parece exigir muito de nossos parlamentares. Afinal, qual o sentido de mudar um sistema que é confortável para eles?

Tribunal de  Justiça não negocia e não apresenta nada de novo; Estado de Greve continua

Com a presença de cerca de 750 Trabalhadores do Judiciário Estadual representando várias Comarcas e Prédios de quase todo Estado (lista abaixo), foi realizada a 5ª AG da Campanha Salarial, na última sexta-feira(13), sendo a terceira de forma presencial.

A coordenação dos trabalhos da AG coube aos dirigentes: Catarina (Sintrajus), Gozze (Pública/Fespesp/Assetj) e Luiz Milito (Assojubs/Sindjesp/Exefe). Na parte técnica e apoio contamos com a Fernanda (Sintrajus) e Mariana (Assojubs), e a jornalista Raquel (Fespesp).

Na abertura feita pelo companheiro Gozze, foram chamados os deputados apoiadores presentes: Ricardo Silva (Federal/PSD) e Carlos Giannazi (PSOL), os quais após as falas de apoio colocaram seus mandatos à disposição das lutas dos judiciários.

Em seguida, as colegas Patrícia (Escrevente) e Rosangela (Oficial) falaram contra o Racismo- Lembraram que o Dia 13/05 é a data oficial da Libertação dos escravos no Brasil, mas não representou o fim da abolição. Nossa luta atual é anti racista, anti fascista e contra a exploração dos trabalhadores, no dia 20/11 Dia da Consciência Negra estaremos juntos, vamos lembrar e lutar.

Depois tivemos a fala da Mika (escrevente/Pinheiros e do MTST) que ajudou a organizar a Cozinha Solidária, e agradeceu a arrecadação de alimentos trazidos pelos judiciários na Praça, afirmou que a campanha continua e quem preferir poderá contribuir com dinheiro- (a conta será disponibilizada nas redes).

Após essas saudações, o diretor do Sindicato União, Wagner, leu a publicação do Edital de convocação da AG, para garantir a negociação do dia de paralisação.

Continuando foi iniciada a AG, tendo a seguinte pauta:

Avaliação da reunião do dia 12/5 com o TJ, Informes da mobilização e organização nas Comarcas e Prédios, Decisão sobre a deflagração ou não da Greve, Propostas e Encaminhamentos, Passeata e Ato em frente ao Palácio.

Foi feita pelos coordenadores da AG uma avaliação da reunião e tratativas com a direção do TJ ocorrida no dia 12/05- Não ocorreu uma negociação de fato, o Presidente Dr. Anafe falou por 5 a 10 minutos e foi embora. Os representantes da categoria tiveram apenas 5 minutos para falar e não puderam rebater as contra argumentações dos juízes assessores. Nada de novo foi apresentado mantiveram o argumento mentiroso de que o Tribunal só pode conceder os 10%. Atrelaram o aumento dos auxílios a possível aprovação da Lei 752/21, que propõe o aumento das custas, que só poderá ser votada em novembro para valer em 2023. Isso é um grande engodo, não devemos lutar na Alesp para defender projetos de interesse apenas do Tribunal.

Mantiveram a postura antidemocrática e autoritária de desrespeito a categoria e seus representantes, uma atitude sobretudo anti sindical. É necessário mudar isso e não aceitar mais essa forma de tratativas!

Em seguida fizeram informes e avaliações os membros do Comando e Representantes das Regiões, Comarcas e Fóruns: 1) Sonia (Rib.Preto), 2) Margarida (Ribeirão e região/Assetj), 3) Francisco (Marília e região), 4) Luiz Ferracini (Guarulhos/Sindjesp), 5) Elias (Campinas e região), 6) Mario (Vale do Ribeira), 7) Bruno (Mogi Guaçu e região), 8) Adriano (Birigui e região), 9) Raquel (Rib. Preto) e 10) Luiz Milito (Capital e região). De um modo geral as avaliações foram positivas com relação às ações das Caravanas, porém as visitas tem que ser mantidas, assim como a organização dos colegas em cada Fórum.

O Comando de Mobilização chegou em mais de 120 prédios, atingindo quase 12 000 judiciários, quase metade dos servidores que estão no presencial, meio caminho andado, vamos continuar a ajudar na organização e mobilização, fortalecendo as lutas contra os desmandos do TJ e os demais ataques aos serviços e funcionários públicos. (Vejam as falas nos vídeos que estão nas redes das Entidades e do Comando).

Em seguida falaram os representantes das Entidades: Milito (Sindjesp/Assojubs/Exefe), William (Affoppre), Mario Neto (Aojesp), Fernanda (Sintrajus), Maricler (AASPTJSP), Michel (Assojubs/Sintrajus), Wagner (Sind.União) e a Katiuscia (AASPSI BRASIL).

Após essas falas foi colocado, pelo Gozze, em votação se a categoria decide: 1) Entrar em Greve Já, e 2) Manter o Estado de Greve e Acirrar as Lutas e uma Guerra contra o Tribunal.

Feita a votação o resultado (por contraste): 1) Greve já- 20%- 2) Estado de Greve e Acirrar as Lutas- 80%- 3) Abstenções 01.

Após essa deliberação foram feitas as propostas complementares trazidas pelas Entidades Parceiras/Comando Estadual (Gozze, Catarina e Milito), e do Comando Regional de Rib. Preto (Sonia):

  1. O Comando Estadual passa a ser permanente, com a seguinte denominação- Comando Estadual de Mobilização e Organização Permanente. Com reuniões virtuais às quartas às 19h.
  2. Manter as Caravanas/ Mobilização e Organização em cada Fórum e Prédio, criando Comandos por Fórum e Regionais.
  3.  Realizar Assembleias Regionais nas 03 primeiras semanas de junho- e uma Assembleia Geral Virtual no final de junho.
  4. Todas às quartas às 13h fazer Vigília na Entrada do Palácio, com som, faixas, cartazes, tirar fotos para divulgar nas redes.
  5. Utilizar camisetas pretas com o índice de perdas estampado e o nome do Fórum, e acompanhar o presidente onde ele estiver fazendo protesto. Em cada Fórum será feita arrecadação junto aos colegas para comprar e estampar as camisetas. O índice que o TJ nos deve descontado os 10% é de 28,43%.
  6. Buscar na Alesp a retomada para aprovação do PLC 30/13, que propunha 10,55% (maio de 2010) em 05 vezes em 5 anos, o qual em que ser atualizado, e está em caráter de Urgência.
  7. Todas quartas desligar os computadores durante as vigílias das 13h às 15h, em apoio a Vigília no Palácio.

A palavra de ordem é fazer o movimento crescer organizadamente e pressionar com objetivo de fazer o Tribunal nos respeitar e negociar de fato e atender nossas reivindicações.

*Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

Encerrada a Assembleia Geral na Praça, foi realizada passeata até a entrada do Palácio.


Veja aqui a galeria de fotos:
https://photos.app.goo.gl/q2AdxXHEYZ6uu8FW9

Comarcas Presentes: São José Dos Campos, Jacareí,  Vargem G. do Sul, São José do Rio Preto, Limeira, Ribeirão Preto, Serrana, Pontal, Bebedouro, Batatais, Barretos, Cerqueira César, Araraquara, Garça, Gália, Pompéia, Assis, Ourinhos, Botucatu, Jaboticabal, Campinas, Queluz, Araçatuba, Birigui, São Carlos, Presidente Prudente, Ibaté, Penápolis, Bilac, Pirassununga, São Vicente, Santos, Itanhaém, Juquiá, Registro, Miracatu, Bertioga, Caraguá, Praia Grande, Mogi Guaçu, Jundiaí, Sorocaba, Brodowski, Barretos, Am. Brasiliense, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Ribeirão Pires, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Eldorado, Rio Grande da Serra,  Diadema, Mauá.

Prédios da Capital: Barra Funda, Brás, Consolação,  Execuções, Glória, Hely Lopes, Ipiranga, Itaquera, Jabaquara, João Mendes, Pátio,  Palácio, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, São Miguel, Tatuapé, Vergueiro, Vila Prudente.

Entidades Parceiras/Comando Estadual de Mobilização.

Pública festeja o 1º de Maio em evento organizado pelas Centrais e com a presença do Presidente Lula

O Dia do Trabalho neste domingo, 1º, foi marcado por manifestações em várias capitais brasileiras. Desde São Paulo, passando por Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba, esse foi um domingo realmente muito especial.

Pela manhã, o importante ato foi na Praça Charles Miller, no Pacaembu, reuniu a Pública Central do Servidor e demais centrais sindicais que organizaram o evento intitulado ‘Emprego, Direitos, Democracia e Vida’, com a grande presença do Ex-Presidente Lula.

As Centrais Sindicais discursaram sobre a importância da união da oposição para reconstruir o Brasil, dando um novo rumo após as eleições em prol dos brasileiros.

Os manifestantes reivindicaram nesse domingo pela valorização do salário mínimo, mais emprego, manutenção de direitos para a população, mais educação e alimento no prato dos brasileiros.

Mais fotos em: https://photos.app.goo.gl/iBUCDK9DqAeW2kA89

1º de Maio volta às ruas em 2022

Depois de dois anos da pandemia que matou mais de 662 mil brasileiros, os eventos do 1° de Maio de 2022 serão realizados presencialmente. O ato nacional das centrais será realizado em São Paulo, na Praça Charles Muller (Pacaembu), a partir das 10h da manhã. Este ano, além do presencial, também será transmitido ao vivo pelas redes sociais e TVT.

O movimento unitário pretende discutir a Pauta da Classe Trabalhadora, documento das centrais aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora 2022 (Conclat-2022), em 7 de abril.

Além da Pública Central do Servidor, as centrais CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical – Central Da Classe Trabalhadora, NCST e UGT irão receber cerca de 100 mil pessoas para os debates e shows de Daniela Mercury, Leci Brandão, Francisco El Hombre, Dexter e DJ KL Jay. Outras atrações e intervenções serão divulgadas posteriormente.

As transmissões serão realizadas nas redes sociais das Centrais, além da TVT, com transmissão em todo país. (Saiba como sintonizar a TVT em cada estado: Como sintonizar )

Pública presente na Conferência da Classe Trabalhadora

A Pública Central do Servidor, em conjunto com 8 centrais sindicais – CTB, CSB, CUT, Força, Intersindical Central, Intersindical Instrumento e NCST – organizou a Conferência da Classe Trabalhadora de 2022, realizada no Espaço Hakka em SP, nesta manhã de 7 de abril.


Caravanas de diversos locais do país compareceram ao evento, representando todas as bases de trabalhadores da iniciativa privada, pública e estatais.


O presidente José Gozze apresentou as diretrizes aprovadas no último congresso da Pública e que foram agregadas à pauta da Classe Trabalhadora de 2022 e também aprovada na Conclat.

Gozze afirmou a importância do fortalecimento do Estado: “Consideramos essencial que o Estado seja fortalecido e tenha papel central na coordenação, mobilização, articulação e promoção do desenvolvimento em todas as dimensões. Não podemos aceitar uma Reforma Administrativa que tenta passar para a iniciativa privada, objetivando lucro, aquilo que é obrigação do Estado, através de um serviço público, sem lucro, mas com dignidade do servir”.


A pauta aprovada pelos trabalhadores será entregue ao Congresso e STF.


Leia a pauta aqui: https://bit.ly/3v2YZfe


Galeria de fotos: https://photos.app.goo.gl/32DhCVwnssSTotEX6

Fespesp manifesta pesar pela morte de Clodomil Orsi

A Fespesp lamenta o falecimento do presidente da Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo (ASJCOESP), Clodomil Orsi, grande lutador em defesa da categoria e de todo funcionalismo.

O velório ocorre no dia 28, às 11h.

Cemitério São Pedro – Vila Alpina
Av. Francisco Falconi, 837

Sepultamento Crematório Vila Alpina, às 15h
Av. Francisco Falconi, 212