Author Archives: Raquel Munhoz

Pública participa de reunião do Mosap para discutir estratégias com nova presidência da Câmara

No dia 18 de fevereiro, o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) realizou em sua sede, em Brasília, uma reunião híbrida, com participações presenciais e virtuais, para discutir a PEC 555/2006 e a PEC 6/2024, e as estratégias de ação diante da nova presidência da Câmara dos Deputados, comandada pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Outro tema em destaque foi a isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves, com o Mosap liderando a discussão sobre como sensibilizar o Governo e o Congresso para manter o benefício.

O presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, participou do encontro e parabenizou o trabalho do Mosap, especialmente as ações realizadas em conjunto com a Pública. Gozze destacou a importância da PEC do Regime Jurídico Único, de autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), elaborada a partir de uma sugestão da Pública. A proposta visa garantir maior estabilidade e imparcialidade aos servidores no exercício de suas funções.

Gozze também mencionou a participação do deputado Cleber Verde (MDB-MA) em uma reunião da Pública, que resultará na criação de um núcleo de aposentados e pensionistas. O objetivo é que as entidades discutam esses temas de forma mais objetiva.

A reunião contou com a presença de membros da diretoria da Pública, incluindo o secretário-geral adjunto, Gaspar Bissolotti Neto (Aspal), o diretor de Organização Política, Assuntos Parlamentares e Institucionais, Celso Malhani (Sindifisco-RS), e o diretor de Convênios e Benefícios, Serviços, Produtos e Vantagens, Valmir Castro Alves (Fenale). Também estiveram presentes o secretário-geral adjunto da Pública SP, Eduardo Carrion (ASTCOM), e representantes de entidades filiadas, como Antonio Carlos Fernandes Junior (Conacate) e Perla Alvez (ATENS SN).

Entidades representativas marcam Encontro Estadual dos Judiciários

📢 Guarde essa data na agenda: 22/02 tem Encontro Estadual dos Judiciários!
A nossa luta continua! No dia 22/02, às 10h, vamos nos reunir virtualmente para discutir os rumos da Campanha Salarial 2025.

Temas do Encontro:
✅ Propostas das pré-pautas (Geral e Prioritária).
✅ Bandeiras de lutas.
✅ Calendário de lutas.

Este encontro é fundamental para fortalecer nossa mobilização e continuar a campanha que começou em 14/02, com as visitas aos fóruns e a entrega da Carta aos Servidores.

👉 Faça sua inscrição e participe:
🔗 https://bit.ly/encontro22-02

❗Importante:
O link de acesso será enviado no momento da inscrição e reenviado às vésperas do evento.
Cada link é pessoal e intransferível.

Próximos passos:
🗓 15/03: 1ª Assembleia Geral (formato a ser definido)
🗓 2ª Assembleia Geral: Após resposta do TJ

📌 Confira a proposta de pré-pauta prioritária: https://bit.ly/pautaprioritaria2025

💡 Envie suas sugestões e propostas até dia 19/02 para o email: cspfespesp@gmail.com
Vamos juntos fortalecer nossa luta coletiva! 

📲 Siga a página da Campanha: @campanhasalarialtjsp

Frente Paulista em Defesa do Serviço Público reúne entidades e deputado em plenária na Alesp

Nesta quinta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) sediou uma plenária em defesa do serviço público, organizada pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). O evento contou com a participação de diversas entidades sindicais e associativas, como a Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), representada pelo presidente José Gozze e pelos diretores Diógenes Marcelino (Assetj), Guilherme Nascimento (Capesp), Carlos Alberto Marinho (Afalesp), Maricler Real (AASPTJ-SP), Gaspar Bissolotti Neto (Aspal), Magali Marinho Pereira (Aojesp), Mauro Rodrigues Pinto (Aojesp), Geraldo Carvalho Jr. (Assetj) e Susana Borges (AASPTJ-SP) . O evento destacou a importância da mobilização contra ameaças como aos servidores e a precarização do serviço público.

A mesa de debates foi composta por lideranças de diversas categorias, sendo coordenada por José Gozze, presidente da Assetj, Fespesp e Pública Central do Servidor; Michele Schulz, presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp); Cássio Ramalho (Aojesp); e Adeildo Vila Nova (AASPTJ-SP). Também estiveram na mesa representantes de entidades como a Fessp-esp, Sintrajus, CPP e SindUni.

Gozze, que fez a abertura do evento, destacou a importância da união dos servidores nas lutas contra a Reforma Administrativa e outras medidas que ameaçam os direitos da categoria, como o Regime Jurídico Único e a PEC 66/2023. “A mobilização foi crucial para impedir que a PEC 32 fosse votada até agora, mas ela não está morta. Se nos desmobilizarmos, a ameaça pode voltar a qualquer momento”, alertou.

O deputado Carlos Giannazi reforçou seu compromisso com a defesa do serviço público e dos servidores. Em sua fala, ele enumerou os diversos ataques enfrentados pelas categorias do Executivo, Legislativo e Judiciário, como cortes de verbas, privatizações e terceirizações. “É fundamental que essa luta continue. Há muitos consensos a serem construídos e muitas batalhas a serem travadas”, afirmou Giannazi.

Durante o evento, o deputado anunciou que José Gozze será homenageado com o Colar de Mérito Legislativo, a maior honraria do parlamento paulista. A cerimônia de entrega está marcada para o dia 17 de março, às 20h, no Plenário Juscelino Kubitschek da Alesp.

A plenária marcou o início de uma série de ações da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público. Na sexta-feira (7), está previsto um novo encontro, com palestras e debates sobre a saúde e a previdência dos servidores. Ao final, será elaborada uma pauta unitária dos servidores estaduais de São Paulo.

Estiveram presentes representantes das entidades: AASPTJ-SP, Adunesp, Afalesp, Afpesp, Andes SN, Aojesp, Apampesp, Apase, APQC, Aproffesp, Aproffib, Aspal, Assetj, Atdsesp, Capesp, CPP, CSEB, CTB, CUT, Fenale, Fessp-esp, Fespesp, Força Sindical, Fórum das Seis, Fórum SP, Pública Central do Servidor, Sindaftesp, Sindalesp, Sindcop, Sindilex, Sinteps, Sintrajus, SindUni, Sintunesp, SINTUSP, Sinafresp, Sispesp.

Fotos: Bruna Sampaio/ Alesp e Equipe Giannazi

O evento pode ser assistido abaixo.

Abertura e palestra:

Discussões dos grupos:

https://www.youtube.com/watch?v=C2boQgSbWWY

Frente Paulista convoca servidores para Plenária Estadual do Funcionalismo Público

Nos dias 6 e 7 de fevereiro, das 9h às 18h, o Plenário Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) será palco da Plenária Estadual do Funcionalismo Público. O evento tem como objetivo fortalecer a mobilização dos servidores e unir forças na luta contra as perdas de direitos que afetam o serviço público.

Compondo a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, a Fespesp convida todos os servidores a participarem deste importante encontro, reforçando o compromisso com a valorização e a defesa do funcionalismo público. Sua presença é fundamental para avançarmos juntos na proteção dos nossos direitos e na garantia de um serviço público de qualidade.

Participe e faça parte dessa luta coletiva! ✊

Nota de Solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, coletivo composto por mais de 90 associações, sindicatos, federações, confederações, centrais e entidades representativas do funcionalismo público paulista, manifesta sua solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que sofreu brutal ataque no último dia 10 de janeiro. O inaceitável ato de violência ocorreu no assentamento Olga Benário, na cidade de Tremembé-SP, e vitimou dois militantes do movimento, Valdir Nascimento e Gleison Barbosa, deixando também outras pessoas feridas, algumas em estado grave.

O MST luta legitimamente pela reforma agrária e pelo direito de produzir. O assentamento Olga Benário é regularizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e existe ativamente há mais de 20 anos. Atualmente, conta com cerca de 50 famílias que produzem hortaliças e frutas por meio da agricultura ecológica, contribuindo com a preservação da Mata Atlântica. O lote do assentamento estava sem ocupação há mais de 2 anos. O Incra e membros do MST estavam trabalhando para a regularização, garantindo a passagem da propriedade para agricultores que estavam amedrontados pela ação de milícias. Os indicativos da investigação em curso são de que os bandidos e milícias eram bancados por interessados que queriam ocupar o lote para construção de imóveis. Diante das ameaças, membros do MST estavam no local para evitar uma invasão desses especuladores, quando foram surpreendidos e atacados pelos bandidos.

Infelizmente, este não foi um ataque isolado. A luta pelo direito a terras e territórios tem vitimado muitas lutadoras e lutadores. O Brasil é um dos países a registrar mais mortes de ativistas pelo direito à terra e defensores ambientais. Entre 2012 e 2023 foram 461 assassinatos, segundo relatório da Global Witness.

Ataques violentos e criminosos de latifundiários, grileiros, garimpeiros e madeireiros a assentamentos do MST e a territórios indígenas têm sido frequentes, como o recentemente ocorrido contra o povo Avá-Guarani, na região de Guaíra, oeste do Paraná, que deixou ao menos seis indígenas ferida(o)s por disparos de armas de fogo e casas Avá-Guarani e vegetação queimadas.

A Frente Paulista repudia essas ações criminosas contra a classe trabalhadora, seja do campo ou da cidade, e contra os povos originários!

A luta pela reforma agrária e pela demarcação de terras indígenas é premente e necessária!

A luta por direitos não é crime! Não nos calarão!

Valdir, presente! Gleison, presente! 

Assinam esta Nota de Solidariedade as entidades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público.

São Paulo, 16 de janeiro de 2025.

Nota de Solidariedade – MSTBaixar

Centrais defendem punição a participantes do 8 de janeiro

As Centrais Sindicais Pública Central do Servidor, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical emitiram uma nota pública em que relembram os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que completam dois anos, condenando as ações antidemocráticas ocorridas em Brasília. A nota compara os episódios a conspirações como o golpe de 1964 e reforça a necessidade de punição exemplar dos responsáveis para preservar a democracia brasileira.

Com o lema “Sem anistia aos golpistas! Não passarão!”, as Centrais destacaram o valor da democracia brasileira, enfatizando a necessidade de fortalecimento das instituições democráticas e a atuação livre dos movimentos sociais e sindicais como pilares fundamentais para a valorização do trabalho e o avanço social.

A nota reafirma o compromisso com a democracia e com a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Defender a democracia é uma causa de todo o povo brasileiro.docxBaixar

Audiência discute precarização dos quadros técnicos no Judiciário Brasileiro

Na manhã desta quinta-feira, 28 de novembro, a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados realizou a audiência pública “Precarização dos quadros técnicos do Judiciário Brasileiro”. O debate foi solicitado pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) a pedido da AASPSI Brasil. O presidente José Gozze e a secretária-geral Maricler Real representaram a Pública e suas entidades de base, Assetj e AASPTJ-SP, respectivamente.

A parlamentar ressaltou que, graças à articulação da Pública e outras entidades da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, foi possível suprimir o polêmico Artigo 40-A da PEC, que originalmente ampliaria os efeitos da Reforma da Previdência de 2019, prejudicando servidores com medidas como aumento da idade mínima para aposentadoria e confisco de valores abaixo do teto do INSS. A deputada abriu espaço para a fala do presidente José Gozze, parabenizando-o por seu empenho em defesa dos servidores públicos.

Em sua fala, Gozze destacou a importância da estabilidade no serviço público, criticando a recente decisão do STF que permite contratações via CLT no setor público. Apontou que a falta de concursos públicos é um problema histórico no Judiciário paulista, afetando especialmente cargos técnicos como assistentes sociais e psicólogos. Além disso, ressaltou a precarização das condições de trabalho, mencionando a ausência de transporte adequado para servidores em áreas de risco, como oficiais de justiça e equipes técnicas.

Outro ponto destacado foi a luta por reposição salarial no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Segundo Gozze, cortes no orçamento comprometem o funcionamento do Judiciário e penalizam os servidores da base, enquanto juízes e desembargadores continuam a receber altos valores, inclusive com pagamentos retroativos que chegam a cifras milionárias.

O debate reforçou a importância de políticas públicas que assegurem concursos, reposição salarial e segurança para os servidores, reafirmando o compromisso das entidades representativas em lutar por um Judiciário mais justo e eficiente.

Veja a fala de Gozze aqui: 

Assista a Audiência completa aqui: 

SPPrev disponibiliza nova versão da Declaração de Acúmulo de Cargos/Benefícios Previdenciários

Na última quinta-feira, 14 de novembro, foi disponibilizada uma nova versão da “Declaração de Acúmulo de Cargos/Benefícios Previdenciários”, a qual faz parte da lista de documentos necessários para solicitação de pensão por morte civil e militar.

Ressaltamos que foi atualizado apenas o terceiro item do formulário, isto é, não foi criada e nem extinta qualquer exigência ou dispositivo legal do referido documento.

Abaixo a nova versão da “Declaração de Acúmulo de Cargos/Benefícios Previdenciários”.

Declaração de Acúmulo de Cargos-Benefícios PrevidenciáriosBaixar

CCJC aprova parecer da PEC 66 com exclusão do Artigo 40-A

Foi aprovado hoje, 29 de outubro, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o parecer do relator da PEC 66/2023, que suprimiu o Artigo 40-A, afastando a exigência de novas alterações nas previdências estaduais, municipais e do Distrito Federal.

A exclusão do Artigo 40-A atende a um pedido da Pública Central do Servidor e das entidades representativas de servidores públicos, que acompanharam a sessão da CCJC de hoje.

Na semana passada, o relator da PEC, Deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou emenda supressiva ao artigo 40-A outros trechos considerados prejudiciais ao funcionalismo público. Apenas o Art. 40-A foi retirado. Os demais itens prejudiciais aos servidores serão trabalhados na Comissão Especial. Segundo o parlamentar, a alteração visa respeitar as particularidades dos regimes próprios de previdência já estabelecidos em diversos estados e municípios, os quais passaram por reformas previdenciárias recentes.

A Pública Central do Servidor realizou um intenso trabalho parlamentar nos últimos meses, incluindo os dias 8 e 9 de outubro, para sensibilizar os deputados sobre o impacto potencial do Artigo 40-A. 

Com a aprovação do relatório na CCJC, a PEC 66 segue agora para análise de uma Comissão Especial, onde será discutido o mérito da proposta. Em caso de aprovação, a matéria será encaminhada ao Plenário da Câmara, onde precisará de três quintos dos votos favoráveis (308) para avançar e, posteriormente, ser promulgada pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial.

Pública participa de homenagem ao Dia do Servidor Público na Câmara

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 29 de outubro, uma Sessão Solene especial em homenagem ao Dia do Servidor Público, com participação de parlamentares comprometidos com a defesa dos direitos dos servidores e representantes de diversas entidades, como Pública Central do Servidor e suas filiadas Anfip, Assetj, Fenafisco, Sindifisco RS, Febrafisco e Fespesp.

Solicitada por parlamentares de diversos partidos, como Alice Portugal (PCdoB-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (REDE-PE)), a sessão teve como pauta principal a valorização dos servidores públicos, a luta contra o confisco de aposentadorias, a urgência da votação e aprovação do PLP 21/23 e da PEC 6/2024.

A sessão foi aberta pela deputada Professora Luciene Cavalcante, que destacou as dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos, ressaltando a importância de combater o confisco das aposentadorias e as tentativas de desmonte de serviços essenciais, como o ensino público. Em seguida, o presidente da Pública, José Gozze, foi convidado a discursar, reforçando a importância do trabalho conjunto em prol dos direitos dos servidores.

Veja a fala do presidente Gozze:


Assista a Sessão Solene na íntegra: 

Mobilização urgente: PEC 66/2023 na CCJC hoje

A PEC 66/2023 será discutida hoje, 29/10, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A sessão começa às 14h30 no Plenário 1, Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Precisamos intensificar a pressão junto aos parlamentares da CCJC para garantir a aprovação do parecer do relator.

▶️ Confira a lista dos deputados da CCJC: Lista de Deputados da CCJC

✊ Vamos juntos lutar por uma vitória importante para os servidores e aposentados!

Relator da CCJC apresenta parecer que retira Art. 40-A da PEC 66/2023

28 de outubro, Dia do Servidor Público

Dia 28 de outubro é o Dia do Servidor Público. Tenha orgulho do seu dia e comemore! Você possui uma importância que ninguém consegue esconder, embora tentem.

E não é apenas um dia de parabéns, mas também um dia de luta. Assuma essa luta, ao lado da sua entidade de classe, associação, ou sindicato. Porque essa não é uma batalha para ser enfrentada sozinho. Apesar da sua importância, você continua perdendo direitos diariamente. Unidos, vamos mostrar que, sem servidores públicos, o Estado paralisa, e o cidadão também se torna um perdedor.

É você, servidor público, quem leva até o cidadão os direitos que a Constituição lhe assegura. Pelas suas mãos, o cidadão recebe saúde, segurança, justiça, educação e previdência. É você que garante a existência do Estado de bem-estar social.

Orgulhe-se e lute pelos seus direitos. Quando você perde direitos e não tem reposição salarial, o cidadão também sofre.

Vamos usar nossa luta, juntos, para construir um Brasil melhor e mais humano.

Parabéns e lute!

José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor,  Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) e Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj).