No dia 22 de fevereiro, quase 200 servidores do Poder Judiciário de São Paulo participaram do Encontro Estadual de preparação da Campanha Salarial 2025, realizado de forma virtual. O evento foi conduzido pelo presidente da Assetj. Fespesp e Pública Central do Servidor, José Gozze, e contou com a presença de representantes de comarcas de todo o estado.
A mesa virtual foi composta por Gozze, Maricler Real (AASPTJ-SP), Luiz Milito (Assojubs/Organize e Lute) e Hellen Mirim (SindUni). Na abertura do encontro, Gozze analisou a conjuntura dos servidores com as decisões a níveis estadual e federal. Destacou os desafios enfrentados, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com o Regime Jurídico Único. “Essa decisão permite que governos, órgãos públicos e tribunais contratem funcionários sem concurso e ampliem a terceirização, algo que já acontece, mas que agora seria totalmente legalizado”, alertou. Reforçou a necessidade de lutas unificadas, com bandeiras gerais que envolvam todo o funcionalismo, e lembrou que o direito de greve é garantido por Lei Federal e pela Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em seguida, Milito apresentou a Proposta da Pré-Pauta Prioritária e as Bandeiras de Lutas, além de um calendário geral de ações, que já contempla as sugestões aprovadas durante o encontro.
Comarcas presentes:
Capital: Barra Funda, Butantã, Consolação, Execuções Fiscais, Hely Lopes Meirelles, Itaquera, Jabaquara, João Mendes, Lapa, MMDC, Palácio da Justiça, Pátio do Colégio, Patriarca, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, São Miguel Paulista, Tatuapé, Vila Prudente.
Adamantina, Águas de Lindóia, Álvares Machado, Americana, Andradina, Aparecida, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Auriflama, Barueri, Bastos, Bauru, Bertioga, Birigui, Bittencourt, Boituva, Botucatu, Brodowski, Buritama, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cândido Mota, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Chavantes, Conchas, Cotia, Cravinhos, Cubatão, Descalvado, Dracena, Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Flórida Paulista, Franca, General Salgado, Guarujá, Guarulhos, Igarapava, Iguape, Ilha Solteira, Ilhabela, Ipaussu, Itajobi, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itu, Ituverava, Jaboticabal, Jales, Jandira, Jardinópolis, Jarinu, Lençóis Paulista, Lorena, Louveira, Mairinque, Marília, Mauá, Mirassol, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Mongaguá, Monte Azul Paulista, Nova Granada, Novo Horizonte, Osasco, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Palmital, Paraguaçu Paulista, Paulínia, Paulo de Faria, Pedregulho, Penápolis, Peruíbe, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirapozinho, Pirassununga, Pitangueiras, Poá, Porangaba, Praia Grande, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Rio Grande da Serra, Salto, Santa Adélia, Santa Isabel, Santa Rita D’Oeste, Santa Rosa do Viterbo, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Miguel Paulista, São Pedro, São Sebastião, São Simão, São Vicente, Sorocaba, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra, Tanabi, Taquaritinga, Taubaté, Teodoro Sampaio, Ubatuba, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista.
CALENDÁRIO GERAL DE LUTAS:
● Dia 26/02, às 13h no Palácio- Entrega do Ofício solicitando mesa de negociação junto ao TJ- Entrega da Minuta de Projeto de Lei do Nível Superior dos Escreventes.
● Dia 26/02, às 17h Reunião das Entidades do Judiciário.
● Dia 27/02, às 19h30 Reunião do Comando Estadual de Mobilização.
● Dia 08/03 – Dia Internacional das Mulheres- Terão Atos em todo país. Helen e Maricler estão organizando um evento nesse dia sobre Burnout.
● Dia 11/03 – Seminário e Ato em Brasília a favor do Regime Jurídico Único.
● Dia 15/03, às 10h- 1ª ASSEMBLEIA VIRTUAL DOS JUDICIÁRIOS – Com indicativo de greve. Nesse dia marcaremos a 2ª Assembleia Geral, que deverá ser presencial com um dia de paralisação.
● Dia 19/03, (horário e local a ser definido) – Indicativa de Ato Conjunto com os colegas do MP contra os supersalários: magistrados, promotores e procuradores.
● Dia 21/03 – Reunião no TJ da Comissão de Nível Superior dos Escreventes.
● Dia 24/03, às 12h- Ato na FIESP contra Reforma Administrativa no Serviço Público.
● Em março (data e local a ser definido) – Audiência Pública na Alesp de unificação das Lutas do Funcionalismo organizado pela Frente Paulista.
● Dia 1º de Maio – Dia Internacional dos Trabalhadores – Atos em vários locais.
■ VOTAÇÃO:
Sobre a 1ª Assembleia Geral foi votado se deveria ser virtual ou presencial, resultado: 62% Virtual 34% Presencial 3% Abstenção.
Sobre a entrega do Ofício exigindo reunião de Mesa de Negociação com o TJ, foi aprovado por unanimidade.
Outras Propostas apresentadas no Encontro que devem ser discutidas nas próximas reuniões das Entidades e Comando Estadual de Mobilização:
1) Procurar os deputados nos seus escritórios nas Cidades para solicitar apoio às nossas demandas na Alesp.
2) Que na pauta prioritária tenha apenas 2 itens: 30% de perdas e Mesa de Negociação.
3) Apresentar uma pauta geral única sem separar em prioritárias e geral.
4) Mais empenho e participação das Entidades na construção das lutas da Campanha Salarial. Explicar para a categoria o funcionamento da greve.
5) Incluir o PCCS na pauta prioritária.
6) Procurar fazer uma forma de Comunicação Unificada e padronizada, no mesmo dia e horário.
7) A Pauta Geral será discutida na Assembleia Geral de 15/03.
