A Frente Nacional São Paulo em Defesa da Previdência Social Pública realizou na manhã desta segunda-feira (1), mais um seminário em defesa da Proposta de Emenda Constitucional 555.
A Frente Nacional São Paulo em Defesa da Previdência Social pública realizou na manhã desta segunda-feira (1), mais um Seminário em defesa da Proposta de Emenda Constitucional 555.
Em trâmite desde 2006 para aprovação, a PEC visa extinguir a contribuição previdenciária dos aposentados do país.
O evento aconteceu na sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp) e reuniu entidades, Confederação e Federação do funcionalismo nacional para debater o tema e discutir novas ações para pressionar o Executivo, a fim da aprovação da proposta.
Compondo a mesa de abertura e dando início ao Seminário, o presidente da Afpesp, Antonio Carlos Duarte Moreira, relembrou a história de luta das entidades do serviço público de São Paulo pela PEC 555. Duarte mencionou que o cenário político atual é propício para que todas as carreiras se unam e continuem reivindicando o que é de direito do servidor.
O presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, Antonio Tuccilio, que também participou da cerimônia de abertura, declarou que a não aprovação da PEC é uma injustiça com os inativos e criticou a posição do Legislativo com relação à proposta.
Durante a cerimônia, o presidente da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, José Gozze, alertou que os trabalhos estão sendo feitos de forma muito individual e a mudança que as entidades precisam é a união entre si.
Gozze comentou ainda sobre a divisão das Confederações, Federação e Entidades que problematizou o trabalho efetivo e descaracterizou o papel dos líderes do serviço público. “Não existe mais aquela força do início do movimento. As centrais se subdividiram enormemente. Para a PEC 555, independente de qualquer coisa, devemos todos estar abraçados.
Além da Afpesp, estiveram presentes na mesa de abertura o 1º vice-presidente da Diretoria Executiva da Delegacia Sindical de São Paulo do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Luiz Antônio Fuchs; o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central em São Paulo (Sinal), Paulo Lino Gonçalves; o presidente do Instituto do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Haubert; o presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (FEESP-ESP), Lineu Neves Mazano; a presidente da Associação dos Pensionistas do Instituto de Previdência do Município de São Paulo (Apriprem), Laura Martinez Lucas; e a representante da Frente Nacional em Defesa da Previdência pública, Josepha Britto.
Logo após a abertura, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) deu início ao primeiro ciclo de palestras do Seminário sob a Coordenação do vice-presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Aspal), João Elísio e a representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), Maria Helena Garcia Leal.
Arnaldo fez um panorama do cenário político atual e contextualizou com a situação do funcionalismo no Congresso Nacional. Além disso, o deputado falou aos presentes sobre a aprovação no Senado da emenda 85/95, que flexibiliza o fator previdenciário.
Diante desse grande passo, Arnaldo frisou que não se pode mais aceitar que a culpa seja jogada em cima do servidor, mas espera que a PEC 555 entre na pauta da Câmara rapidamente. “Nós temos as assinaturas de líderes dos partidos pedindo para que o item entre na pauta. Faltam apenas duas assinaturas para que Eduardo Cunha tome conhecimento da proposta”.
O deputado acredita que o momento é positivo para grandes mobilizações, mas que os servidores junto às entidades lutem juntos para a PEC se tornar cada vez mais visível no Executivo.
A segunda e última palestra sobre “As mentiras sobre o déficit previdenciário” foi dada pelo auditor-fiscal, vice-presidente de assuntos fiscais da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vanderley José Maçaneiro. A coordenação da mesa foi feita pela diretora de Aposentadoria e Pensões da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Unafisco Associação) e a diretora de Secretaria do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase), Carmen Silvia Bueno de Oliveira.
