Na manhã desta quarta-feira (9), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública foi relançada, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. A Pública foi representada por diretores da Executiva Nacional e da Regional Distrito Federal, e por dirigentes de entidades filiadas, como AASPTJ-SP, Afalesp, Afocefe, Anfip, Ascontrol-ES, ASJ-RS, Aspal, Assetj, Ateba, Atens, Ceape, Conacate, Fenafisco, Febrafisco, Fenale, Fenastc, Fespesp, Sinafresp, Sindace, Sindafep, Sindap, Sindicontas-PR, Sindifisco-RS e Sindservtce-RJ. A Abertura do evento contou com a participação do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
O Ministro ressaltou a importância da Previdência Social para os cidadãos e para a economia do país: “mensalmente são pagos mais de R$ 38 milhões de benefícios, com o investimento de R$ 30 bilhões. E isso é investimento, não é despesa. Isso não é um favor, é uma obrigação do Estado com o segurado que contribuiu para a Previdência Social a vida toda”.
A Frente Mista, ou seja, com participação de parlamentares da Câmara e do Senado e de entidades representativas, é coordenada pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) e de iniciativa dos deputados André Figueiredo (PDT-CE), Bohn Gass (PT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
As deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Luciene Cavalcante (PSOL-SP) também participaram do evento. Luciene cumprimentou todos servidores públicos, mencionando a Pública Central do Servidor e o presidente José Gozze. Assista aqui: https://youtu.be/0_77dQEQHeo
Gozze avaliou positivamente o evento e destacou a importância da Frente: “São grandes responsabilidades no enfrentamento aos ataques aos aposentados e pensionistas. A união das entidades com parlamentares é fundamental para acabar com o confisco abaixo do Teto do INSS em todo país, que já derrubamos em São Paulo, e lutar pela aprovação da PEC 555/2005, que acaba com a cobrança previdenciária de inativos”.
Com pausa para almoço, na segunda parte do evento foi realizado o seminário “As maldades da Reforma Previdenciária: como enfrentar e reverter”. Compondo a mesa, estava o presidente da Pública Distrito Federal, Vilson Romero, a especialista em Direito Previdenciário, Thaís Riedel, a supervisora técnica do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Distrito Federal, Mariel Lopes, e o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Monteiro Cherulli.
Do relançamento da Frente, foi elaborada uma Carta de Brasília, que pode ser lida aqui.
Frente Parlamentar
Instalada inicialmente em 2016, com o objetivo de debater a Previdência Social Pública e estratégias para o seu fortalecimento, sob coordenação de Paim e do deputado Arnaldo Faria de Sá (in memoriam) e mais de 100 entidades representativas, a Frente foi essencial para barrar inúmeros ataques aos aposentados e pensionistas ao longo dos Governos que sempre fizeram Reformas da Previdência que trouxeram prejuízos aos servidores e servidoras.
A Frente foi retomada com apoio de 186 deputados e 22 senadores e tem como pauta inicial a luta pela revogação da Emenda Constitucional n° 103/219, buscando alternativas de atenuação, que, entre tantas maldades, aumentou a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres e estabeleceu o confisco de até 22% nos vencimentos dos aposentados e pensionistas.
Assista na íntegra, via canal da Câmara dos Deputados:
Parte 1: https://www.youtube.com/live/xlBaxTSvWXY
Parte 2: https://www.youtube.com/live/92Mvx_gilq8
