Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo

Pública busca apoio do Governo pelo fim da contribuição de aposentados e pensionistas

A Pública Central do Servidor, suas filiadas e entidades representativas de servidores públicos participaram de uma reunião com a equipe do ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência da República), articulada pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para tratar do fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas.

O encontro buscou apoio para a votação e aprovação da PEC 6/2024 e seu apensamento à PEC 555/2006, proposta que extingue a cobrança e está pronta para votação. Integrando a comitiva da Pública, participaram o presidente José Gozze, o vice-presidente Wanderci Polaquini e os diretores das filiadas Maicon Zambrini (AAJUMP), Osório Bortolin (Sinafresp), Pedro Lopes de Araújo Neto (Fenafisco) e Maria Aparecida Andrade Maia (Anfip). O ministro não compareceu devido a compromissos oficiais decorrentes de decisões econômicas do governo dos Estados Unidos em relação ao Brasil, sendo a pasta representada no diálogo por Caio César Loureiro, chefe de gabinete, e Júlia Navarra, da assessoria especial de Assuntos Parlamentares.

A PEC 6/2024 é uma das pautas fixas da Pública em suas atividades parlamentares mensais, que percorrem os gabinetes dos deputados. No encontro, os dirigentes lembraram que o movimento já superou os 300 requerimentos necessários para o apensamento da matéria na Câmara. As lideranças apontaram que o fim do desconto beneficia 2 milhões de aposentados diretamente e 6 milhões de pessoas de forma indireta.

Wanderci Polaquini argumentou que a aprovação injetaria recursos no orçamento das famílias para gastos que aumentam com a idade, movimentando a economia, e somaria aos acenos que o Governo tem feito aos trabalhadores, como o fim da escala 6×1 e a regulamentação da Convenção 151 da OIT.

Para José Gozze, a reunião abre espaço para novos avanços. “Ficou claro que tem que parar o desconto do aposentado e pensionista. Começamos outro caminho para a vitória”, declarou. A expectativa é que o Governo apoie a pauta para votação no Congresso.


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