Por Felype Falcão / AASPTJ-SP
Diretores das entidades filiadas à Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) foram recebidos na tarde desta quarta-feira, dia 12 de junho, no gabinete do deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Barros Munhoz é relator do Orçamento do Estado para 2025, apresentado pelo Governo do Estado.
Articulado pela presidenta da AASPTJ-SP, Maricler Real, participaram do encontro Geraldo Francisco Martins de Carvalho Jr. (Assetj), Michel Iorio Gonçalves, presidente da CCM do Iamspe, (Assojubs), Ana Paula Miriani, 1ª vice-presidente da CCM (Capesp / Apeoesp) e Naiara Reis de Almeida Perrucci, coordenadora da CCM na Capital (Aspal).
Logo de início, Maricler Real relembrou ao deputado Barros Munhoz do papel decisivo que o parlamentar teve, no processo de criação da SPPrev, para que fosse constituído um Conselho Paritário com representação igualitária entre Estado e Servidoras/es. Mesmo diante do desejo do Governador da época, que era de ter um número maior de representantes do Estado, Barros Munhoz batalhou para todas/os estivessem representadas/os em igual número. O resultado foi um Conselho Paritário que funciona bem e de maneira adequada até os dias de hoje e tem, inclusive, a presidenta Maricler Real entre as/os conselheiras/os pelas/os servidoras/es.
A partir deste compromisso histórico do parlamentar com servidoras/es estaduais, o grupo trouxe demandas urgentes e importantes em duas frentes de atuação: Judiciário e Iamspe. A respeito do Iamspe, as/os presentes solicitaram a destinação de uma verba extra de R$ 300 milhões no próximo Orçamento a fim de que o Instituto consiga fechar as contas e honrar seus compromissos financeiros, sem prejudicar o atendimento a milhares de servidoras/es. A demanda histórica pela criação de um Conselho Paritário com representantes de servidoras/es e do Governo também foi posta à mesa.
Geraldo solicitou ao deputado Barros Munhoz que o governo estadual aporte ao Iamspe um valor equivalente a 3% dos salários dos servidores, igualando a contribuição feita pelos próprios servidores. Este pedido antigo visa garantir a sustentabilidade financeira do Instituto e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
A respeito do Judiciário, as/os presentes trataram de questões primordiais. O primeiro ponto: que o relator não reduza drasticamente o Orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo para o próximo ano. A redução seguida ano após ano é um dos principais argumentos utilizados pelos Presidentes do Tribunal para não darem reajustes reais as/aos servidoras/es. Para assistentes sociais e psicólogas/os, a presidenta Maricler Real destacou a necessidade urgente da aprovação dos 40% restantes da equiparação com a gratificação dos profissionais da enfermagem. Michel Iorio salientou a questão do Nível Superior para escreventes do TJ-SP.
Ao final da reunião, em relação aos itens que versam em torno do Orçamento Estadual, o deputado Barros Munhoz se comprometeu a estudar o melhor caminho para atender as demandas apresentadas. A respeito da criação de uma Comissão Paritária no Iamspe, ficou estabelecido um novo encontro para tratar somente deste tema após as eleições municipais de outubro.
