📢 Diante do índice de 4% anunciado pelo presidente do TJSP, as entidades representativas decidiram adiantar a Assembleia Geral, que seria realizada em maio.
24 de abril é dia de luta! 19h teremos a nossa Assembleia Geral Estadual
Já estamos com 25,16% de perdas salariais acumuladas e estamos perdendo quase um salário a cada 3 meses.
A atividade terá formato virtual e o link de acesso será enviado apenas aos inscritos.
Divulgue para os amigos e vamos juntos fortalecer nossos espaços de luta coletiva!
A presença de todos é fundamental para definir rumos e ações da Campanha Salarial 2024!
Em reunião convocada virtualmente após a assembleia dos servidores, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, anunciou apenas 4% de reposição salarial, mesmo ciente dos índice de 29,16% pleiteado pelas entidades. Disse que conseguiu esse percentual em tratativas internas, já que o Governador Tarcísio de Freitas deve anunciar 0% para os servidores do Poder Executivo.
Os juízes assessores da presidência Henrique Rodrigo Galhardo, André Gustavo Cividanes Furlan (RH Capital) e Letícia Braga Benitez (RH Interior) e Roger Benites Pellicani e as Secretárias Vanessa Cristina Martiniano (Gestão de Pessoas), Ana Cláudia de Oliveira Lopes (Orçamento e Finanças) e Rosana Barreira (Secretária Executiva da Presidência) participaram do encontro. As entidades representativas foram orientadas a manter seus microfones desligados até o fim da fala de Torres Garcia.
O presidente do TJSP fez os seguintes anúncios:
– Chamada de cerca de 240 escreventes por mês para repor os déficits de pessoal;
– Retomada do Instituto de Remoção ainda neste ano;
– Retomada do ambulatório na capital para atender às primeiras necessidades;
– Majoração dos auxílios.
Alimentação – R$ 65, retroativo a partir de 1º de abril de 2024
Transporte – R$ 10 – será reavaliado a partir de levantamento das entidades que irão apontar o valor mais alto da passagem no estado
Creche Escola – R$ 700
Creche Escola Especial (PCD) – R$ 1050 – será avaliada a extensão aos aposentados.
Saúde – será gradual de acordo com a faixa etária, retroativo a 1º de março de 2024, conforme tabela abaixo:
Faixa Etária
Servidores sem doenças graves/ PCD
Servidores com Doenças graves / PCD
De 18 a 19 anos
R$ 520,00
R$ 780,00
De 20 a 29 anos
R$ 540,80
R$ 811,50
De 30 a 39 anos
R$ 551,20
R$ 828,00
De 40 a 49 anos
R$ 572,00
R$ 858,00
De 50 a 59 anos
R$ 868,40
R$ 1303,50
Acima de 60 anos
R$ 889,20
R$ 1335,00
Após a fala inicial, o Torres Garcia concedeu a palavra aos inscritos. O primeiro a falar foi José Gozze, presidente da Assetj, Fespesp e Pública Central do Servidor, que falou do reajuste não ser nem de perto o ideal para os servidores. Falou do índice necessário e a perda do poder de compra e destacou a importância de uma mesa de negociação para discutir todos os pontos da pauta. O presidente do TJSP se comprometeu a estudar os demais itens e retomar as comissões específicas para discussão.
O próximo passo é levar todos os informes para assembleia geral para que os servidores decidam os rumos da Campanha Salarial. A nova assembleia está marcada para dia 24/04, às 19h.
Diante de tantos desmontes no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), a Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM) convocou o Ato Público em Defesa do Iamspe para o dia 25 de abril, a partir das 9h, em frente ao ambulatório.
Com o apoio da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, coletivo composto por mais de 90 associações, sindicatos, federações, confederações, centrais e entidades representativas do funcionalismo público paulista, a manifestação se opõe ao leilão do Prédio do Iamspe e à privatização do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) por parte do Governo Tarcísio de Freitas.
Outras bandeiras como expansão dos atendimentos em todo estado, atendimento digno para todos, os 3% de investimento da parte do Governo também serão levantados na mobilização que será realizada na porta do ambulatório.
Ato em Defesa do Iamspe
25/04, às 9h
Ambulatório do Iamspe
R. Borges Lagoa, 1755, Vila Clementino, São Paulo
Acesso pela linha Lilás do Metrô, estação AACD-Servidor
O presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, esteve presente na Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, requerida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) e realizada na manhã desta segunda-feira, 08 de abril. A sessão contou também com a participação de José Feijóo, Secretário de Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e de Fausto Augusto Junior, sociólogo e Diretor técnico do DIEESE. O vice-presidente da Pública, Wanderci Polaquini, também esteve na audiência como ouvinte.
Em meio à contribuição de outras lideranças nacionais e estaduais do serviço público, Gozze fez uma exposição contundente sobre a situação dos servidores públicos no Brasil. Em seu discurso, destacou a importância do Senador Paulo Paim como defensor incansável dos servidores públicos no Congresso Nacional, enfatizando que Paim representa não apenas o Rio Grande do Sul, mas todo o país nessa causa. Além disso, Gozze reconheceu o papel essencial dos membros do Grupo de Trabalho da Convenção 151 da OIT, que enfrentam desafios significativos na mediação entre as demandas dos servidores e as políticas governamentais em constante mudança.
O presidente da Pública salientou as dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos, que sofrem com a falta de valorização e reconhecimento de seu trabalho. Ressaltou a necessidade urgente de reajustes salariais anuais, conforme previsto pela Constituição, e criticou a morosidade do Governo em atender às demandas dos servidores. Além disso, lamentou a falta de preocupação das instâncias governamentais com o bem-estar dos aposentados e pensionistas, que muitas vezes são negligenciados em questões fundamentais, como reposição salarial e direitos previdenciários.
Por fim, Gozze enfatizou a importância da união e da luta contínua dos servidores públicos em busca de seus direitos trabalhistas e condições dignas de trabalho. Também mencionou a necessidade de fortalecer as mesas de negociação e buscar soluções colaborativas antes de recorrer à greve, reforçando o compromisso dos servidores com a prestação de serviços públicos de qualidade à população brasileira.
Na manhã do último sábado, 06 de abril, servidores e lideranças das entidades representativas dos Judiciários de São Paulo reuniram-se virtualmente pela plataforma Zoom para discutir e aprovar os próximos passos da Campanha Salarial 2024, após uma reunião com assessores da presidência e nenhuma sinalização de índice de reposição para abril/2024.
A abertura foi feita pelo presidente da Assetj, Fespesp e Pública Central do Servidor, José Gozze, que falou sobre a ausência do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, na reunião do dia 21 de março e sobre as tratativas dos direitos dos servidores e das mesas de negociação a nível federal, que se estenderá aos estados e municípios. Além de Gozze, a mesa virtual foi composta por Maricler Real (AASPTJ-SP), Luiz Milito (Assojubs), Adolfo Benedetti (Assojuris) e Ednaldo Batista (Apatej).
Quase 500 servidores e servidoras presentes na sala representaram cerca de 80 comarcas. Alguns itens foram colocados em votação e outros aprovados diretamente.
Aprovados por votação:
Encaminhamento de Ofício ao CNJ e STF como repúdio ao adiamento da nova reunião apenas para maio
Sim – 84% | Não – 10% | Abstenção – 6%
Assembleia pós reunião com o Tribunal (maio)
Sim – 90% | Não – 6% | Abstenção – 4%
Manifestação em um sábado na Av. Paulista – data a definir
Sim – 52% | Não – 31% | Abstenção – 16%
Manifestação na Av. Paulista
Aprovar a data indicativa agora – 17% | Aprovar a data indicativa após as reuniões com as entidades e comando de mobilização – 73% | Abstenção – 10%
Aprovados por unanimidade sem votação:
Boletim para os Funcionários e Carta Manifestação ao público que frequenta os Fóruns.
Quartas de lutas- Estado de Atenção, Indignação e Lutas.
Dia 08/04 – Reunião das entidades e do comando de mobilização
Dias 10 e 17/04 – Interior, Baixada e Capital – Horários a serem definidos
Dia 17/04 – Ida no Pleno às 13h30 para pressionar o presidente
Dia 24/04, 12h – Ato e Mobilização Geral
Praça João Mendes e depois no Palácio da Justiça (13h30)
Dia 29/04, 19h – Reunião e formação da Comissão Geral dos Escreventes para discutir o Nível Universitário aos Escreventes e encaminhar Ofício cobrando respostas do TJSP.
A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, coletivo composto por mais de 90 associações, sindicatos, federações, confederações, centrais e entidades representativas do funcionalismo público paulista, se junta às entidades, movimentos e coletivos que rememoram os 60 anos do golpe militar no Brasil.
A preservação da memória é aspecto fundamental para as lutas contra revisionismos históricos e para a busca por alguma reparação às pessoas que foram perseguidas, exiladas e torturadas, assim como aos(às) familiares e amigos(as) das milhares de pessoas que foram assassinadas pela ditadura militar, dentre essas mais de oito mil indígenas.
A decisão do governo federal de suspender eventos oficiais que suscitariam reflexões sobre o golpe militar de 1964 somente contribui para tentativas de apagamento e silenciamento sobre um dos períodos mais violentos da nossa história.
Além disso, há muito o que se desvendar sobre os 21 anos da ditadura, de forma que é fundamental a reativação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta durante o governo Bolsonaro-Mourão, além de avançar no trabalho realizado pela Comissão Nacional da Verdade, cujas atividades foram encerradas em dezembro de 2014.
É inadmissível que o governo brasileiro se renda aos ditames de setores das Forças Armadas que, junto com a extrema direita, defendem o golpismo militar ou institucional para depor presidentes eleitos e substituir a democracia por uma forma autoritária e antipopular de governo. De forma descabida, as Forças Armadas continuam agindo como uma espécie de “quarto poder”.
Dado o avanço da extrema-direita no Brasil, a manutenção da memória e a busca por verdade são fundamentais para a defesa inconteste da democracia.
Por isso, somamo-nos às vozes que bradam:
“Para que não se esqueça, para que não continue acontecendo!”
São Paulo, 03 de abril de 2024.
Assinam esta Nota as entidades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público.
📢 Sábado, 6 de abril, é dia da nossa Assembleia Geral!
O presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, não recebeu os representantes dos servidores e não sinalizou o cumprimento de nenhum item da nossa pauta prioritária.
Estamos com 29,16% de perdas salariais acumuladas, ou seja, estamos perdendo um salário a cada 3 meses.
A atividade terá formato virtual e o link de acesso será enviado apenas aos inscritos.
Divulgue para os amigos e vamos juntos fortalecer nossos espaços de luta coletiva!
Após mais de 80 dias aguardando a primeira reunião da nova gestão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), diretores e diretoras das entidades se reuniram na tarde desta quinta-feira (21) no Palácio da Justiça. O encontro com o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia durou menos de um minuto, pois o presidente do TJSP apenas passou para cumprimentar os presentes e saiu, alegando compromissos na Câmara de Presidentes.
Os dirigentes foram recebidos por Irineu Jorge Fava, desembargador e coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), Rodrigo Nogueira, juiz assessor do Gabinete Civil Executivo da Presidência, André Gustavo Cividanes Furlan, juiz assessor da presidência (RH Capital), Letícia Fraga Benitez, juíza assessora da presidência (RH Interior), Ana Cláudia de Oliveira Lopes, Secretária de Orçamento e Finanças, e Vanessa Cristina Martiniano, Secretária de Gestão de Pessoas.
Jorge Fava iniciou dizendo que essa seria a primeira de muitas reuniões que teriam entre o TJSP e as entidades representativas, mas é preciso ponderar e nem tudo será negociado: “o Tribunal está aberto e solidário a tudo que se reivindica, mas é preciso que seja razoável”.
José Gozze, presidente da Assetj, da Fespesp e da Pública Central do Servidor, abriu as falas dos dirigentes e mencionou a experiência com mesas de negociação que discutem as questões salariais dos servidores federais e a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Eu sempre disse aos colegas: seria muito importante ter uma mesa de negociação. Nós falamos as nossas demandas, ouvimos o que o tribunal tem e aí vamos encaixando as coisas”.
Gozze mencionou a pauta prioritária protocolada, mas que a principal preocupação dos servidores é a defasagem de quase 30%. “Trabalhamos 12 meses e só recebemos 8. Perdemos nosso poder de compra e isso está muito preocupante para os servidores. Não estamos nem pedindo ganho real, apenas retomar o poder de compra consumido pela inflação”, argumentou Gozze. Na prática, a cada três meses trabalhados, um salário é perdido para a inflação acumulada.
O presidente também relembrou as conquistas das greves históricas, mas que esse caminho não é bom para o Tribunal, para os servidores, para as entidades e principalmente para os cidadãos “Nosso compromisso não é só com o nosso salário, é com o cidadão também. Nós precisamos conversar e se acertar”, completou Gozze.
O desembargador Irineu reforçou que a partir de agora está aberto um canal de diálogo entre a presidência e os servidores por meio do que foi chamado de Fórum das Entidades, em que todos os temas serão amplamente discutidos.
Os dirigentes das entidades presentes falaram sobre os demais itens da Pauta Prioritária (https://bit.ly/pautaprioritaria2024). Para cada ponto, a assessoria da presidência disse que há estudos em andamento ou que vão avaliar a questão. A pauta é de conhecimento do Tribunal há quase dois meses, logo após a aprovação no Encontro Estadual, realizado dia 03 de fevereiro.
Quando foi citado o item 4, que trata da imediata realização de concurso público para suprir os cargos vagos em todo Estado, a Secretária Vanessa mencionou a homologação de um concurso para 60 vagas para Escreventes. Gozze expôs o pleito dos quase 5.300 aprovados, que ainda não foram chamados. Destacou que alguns expiram em agosto e que aguardam chamada e respostas do Tribunal. Também entregou o documento que especifica as reivindicações do grupo. (Disponível aqui)
Como saldo final da reunião, não há nenhuma previsão do pagamento da data-base e de contemplação dos itens da pauta prioritária. No dia 6 de abril será a nova assembleia da categoria e foi apontada em diversas falas a fundamental resposta do Tribunal a respeito das demandas dos servidores do Poder Judiciário.
A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) foi representada pelo segundo vice-presidente Diógenes Marcelino. Também estiveram presentes representantes das filiadas: Maricler Real (AASPTJ-SP), Magali Marinho (Aojesp), Sidnei Dalla Marta (Assojubs) e Eliel Laurentino de Melo (ASJCOESP).
As Centrais Sindicais, por meio dos jornais, receberam com indignação as declarações do Ministro Rui Costa, em entrevista à rádio Metrópole de Salvador, no dia 11 de março. Na entrevista, Rui Costa disse: “Há uma tendência à inércia grande, em geral, no serviço público; Digo sempre que quem é Prefeito, Governador, Presidente da República tem que pisar no calcanhar, fungar no cangote para as coisas andarem”.
Rui Costa tenta atribuir a culpa pelos problemas nos serviços públicos nos servidores, que já foram chamados de “marajás”, “preguiçosos”, “parasitas” em outros momentos. Declarações feitas por Ministros e Presidentes sempre na perspectiva de desqualificar os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público e, assim, não reconhecer a responsabilidade dos próprios governantes sobre os problemas que assolam os serviços públicos.
Os dois anos de pandemia de COVID-19, que assolou nosso país, mostraram a importância e o compromisso dos servidores públicos para garantir a vacinação da população, implementar os programas sociais que garantiram renda à população vulnerável durante o período de isolamento social e impedir que a corrupção desviasse as verbas públicas destinadas a enfrentar a pandemia de COVID-19.
Rui Costa, ao invés de reconhecer o papel fundamental dos servidores públicos, que trabalham muitas vezes em condições precárias, prefere desqualificar os servidores públicos com declarações que servem para naturalizar a prática de assédio moral por parte das chefias e gestores. Esse assédio moral se converteu em um enorme problema e é responsável pelo adoecimento de milhares de servidores públicos de todas as esferas no Brasil.
Como Ministro da Casa Civil, Rui Costa deveria estar trabalhando para garantir as verbas necessárias para valorizar os servidores públicos federais, que acumulam enormes perdas salariais na última década, e que em 2024 sofrem com uma política de 0% de reajuste salarial. Deveria direcionar suas energias para reverter a política de desmonte, privatização, terceirização e precarização dos serviços públicos, que avançou muito no país nas últimas 3 décadas. Mas, ao contrário disso, prefere dar declarações absurdas para desqualificar os servidores públicos.
As Centrais Sindicais manifestam seu repúdio às declarações de Rui Costa e esperam retratação e reconhecimento do Ministro Rui Costa. Reafirmamos que não existe serviço público de qualidade, sem servidores públicos valorizados. Atacar os servidores públicos é atacar os serviços públicos.
São Paulo, 15 de março de 2024.
Assinam essa Nota:
CESP, CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, Força Sindical, Intersindical, NCST, Pública Central do Servidor e UGT.
Na próxima quarta-feira (28/02), às 19h, o deputado @carlosgiannazioficial, em parceria com a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, realizará uma Audiência Pública na Alesp para debater sobre alternativas de luta para vencer os sucessivos ataques promovidos por Renato Feder à Educação paulista.
Participe!
📍 Plenário José Bonifácio Alesp – Palácio 9 de Julho – Av. Pedro Álvares Cabral, 201
Na manhã do último sábado, 24 de fevereiro, servidores e lideranças das entidades representativas dos Judiciários de São Paulo reuniram-se virtualmente e presencialmente para discutir e aprovar os pontos de luta da Campanha Salarial 2024. A Assetj foi escolhida como local para realização da atividade presencial.
A abertura foi feita pelo presidente da Assetj, Fespesp e Pública Central do Servidor, José Gozze, que fez uma breve análise das tratativas dos direitos dos servidores e das mesas de negociação. Também repassou as orientações com abertura às entidades, abertura para todos os participantes, sugestões de itens às pautas e votações. Em seguida, passou a palavra aos demais componentes da mesa, que eram Maricler Real (AASPTJ-SP), Luiz Milito (Assojubs), Adolfo Benedetti (Assojuris) e Ednaldo Batista (Apatej).
Gozze e Maricler também falaram da expectativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, receber as entidades no mês de março, mas ainda sem data marcada. Foi aprovado que no dia da reunião, haverá uma mobilização na porta do Palácio.
Alguns pontos foram levantados pelos participantes para inclusão na pauta prioritária e retirada da pauta geral, mas não foram aprovados pela maioria.
A próxima assembleia está agendada para dia 06 de abril.
Na manhã do último sábado, 3 de fevereiro, servidores e lideranças das entidades representativas dos Judiciários de São Paulo reuniram-se virtualmente, pela plataforma Zoom, para o Encontro Estadual da categoria, que marca o início da Campanha Salarial de 2024. A Assetj foi representada pelo presidente José Gozze e pelos diretores Margarida Alice Falcão Coletto, Geraldo F. M. Carvalho Jr. e Diógenes Marcelino.
Gozze, que também é presidente da Fespesp e da Pública, fez a abertura e explicou a importância do encontro preparatório para a Assembleia Geral, já marcada para o dia 24 de fevereiro, às 10h. A pré-pauta foi apresentada anteriormente no formulário de inscrições e um campo foi dedicado às novas sugestões. Gozze também orientou a organização do evento em etapas, com abertura às entidades, abertura para todos os participantes e discussão dos itens prioritários.
O presidente trouxe ao encontro a relevância da discussão em Brasília sobre a Convenção 151 da OIT, que institui mesas de negociação obrigatórias em todos os setores e Poderes do serviço público, mas que ainda está em pauta no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
No dia anterior, 2 de fevereiro, foi realizada a posse solene do Conselho Superior da Magistratura, e foi entregue um ofício ao novo presidente, Fernando Antônio Torres Garcia, solicitando uma reunião com os representantes das entidades.
A cerimônia durou mais de 3 horas, e Maricler Real, presidente da AASPTJ-SP e secretária-geral da Pública, ficou até o fim e pôde cumprimentar o presidente após uma longa fila. No diálogo, Maricler explicou que estava ali representando todas as entidades do Judiciário e falou sobre o Ofício que pede transparência e mesa de Negociação. Torres Garcia pareceu receptivo, agradeceu a presença e deixou claro que faz questão de participar do primeiro encontro com as lideranças e que quer resolver os problemas dos servidores da melhor forma possível.
Após a fala de Maricler, outros representantes também falaram, e logo avançaram para a segunda etapa de abertura para todos os participantes, com diversas sugestões de pautas, muitas delas já contempladas na pauta geral.
A pauta prioritária e as bandeiras de luta foram colocadas em discussão e aprovadas por unanimidade.
